Termos e Condições

A Tarte, Inc. («Tarte», «nós» ou «nos») disponibiliza os conteúdos, serviços e materiais promocionais presentes nos e através dos sítios Web que a Tarte detém ou controla (atualmente ou no futuro), incluindo www.tarte.com e www.tartecosmetics.com (coletivamente, os «Sites»), sujeitos aos seguintes termos e condições (estes «Termos e Condições» ou «Termos»). Estes Termos e Condições aplicam-se igualmente à forma como interagimos consigo e como interage connosco em sites de terceiros onde publicamos conteúdos ou solicitamos o seu feedback ou participação, incluindo, entre outros, o Twitter, o Facebook, o Instagram, o YouTube, o Pinterest e o Google+ (coletivamente, «Canais da Tarte»). Ao aceder ou utilizar os Sites, adquirir os nossos produtos, participar nos Canais da Tarte ou inscrever-se no Programa Móvel (definido abaixo) (coletivamente, os nossos «Serviços»), reconhece que leu, compreendeu e concorda, sem limitações nem reservas, em ficar vinculado a estes Termos e Condições, que incluem uma CLÁUSULA DE ARBITRAGEM, RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA e a nossa Política de Privacidade.

LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES; OS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTITUEM UM CONTRATO VINCULATIVO ENTRE SI E NÓS E, COMO TAL, AFETAM OS SEUS DIREITOS. Ao utilizar os Serviços, concorda em ler, cumprir e estar legalmente vinculado a estes Termos e Condições e à Política de Privacidade da Tarte, disponível em https://tartecosmetics.com/pages/privacy-policy (a «Política de Privacidade»). Se não concordar com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade, não poderá aceder aos Sites nem utilizar os nossos Serviços.

 

ATENÇÃO! — RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA E ACORDO DE ARBITRAGEM: Os presentes Termos contêm disposições que regem a forma como são resolvidas as reclamações que você e nós possamos ter um contra o outro — incluindo uma renúncia à ação coletiva e um acordo e obrigação de submeter os litígios à arbitragem. NÃO PODERÁ INTENTAR OU PARTICIPAR NUMA AÇÃO COLETIVA OU DE GRUPO CONTRA NÓS. Além disso, o acordo de arbitragem, sujeito a exceções limitadas, exige que submeta as reclamações que tenha contra nós a arbitragem individual vinculativa, a menos que opte por não participar, em conformidade com a Secção V. LEIA ATENTAMENTE A SECÇÃO XII ABAIXO, INTITULADA «RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS – ACORDO DE ARBITRAGEM E RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA», ANTES DE ACEITAR ESTES TERMOS OU UTILIZAR OS NOSSOS SITIOS OU SERVIÇOS.

 

Controlo da língua inglesa
As versões em inglês destes Termos e Condições e da Política de Privacidade são as versões oficiais e juridicamente vinculativas. Quaisquer traduções são fornecidas exclusivamente por conveniência. Em caso de conflito, inconsistência, ambiguidade ou discrepância entre a versão em inglês e qualquer versão traduzida, prevalecerá a versão em inglês. As declarações sobre os produtos apresentadas em outras línguas que não o inglês são traduções das declarações originais em inglês. Em caso de inconsistência ou discrepância, prevalecerá a versão em inglês da declaração em questão. 

 

Os Serviços são oferecidos e estão disponíveis para utilizadores com 16 anos de idade ou mais e que residam nos Estados Unidos ou em qualquer um dos seus territórios ou possessões. Ao utilizar estes Serviços, o utilizador declara e garante que cumpre todos os requisitos de elegibilidade acima referidos. Se não cumprir todos estes requisitos, não deve aceder nem utilizar os Serviços.

Por favor, consulte as outras declarações de política que aparecem nos nossos Sites (conforme estabelecido na Secção III do presente documento), incluindo as relativas ao tarte™ VIP, para que compreenda os termos específicos relacionados com funcionalidades, informações sobre encomendas, promoções, concursos e a nossa utilização de fotografias e vídeos que nos possa fornecer. As referências aos Termos e Condições incluem estas outras declarações de política.

 

Alterações aos Termos
A Tarte reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de alterar ou modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações ou modificações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação. Se efetuarmos quaisquer alterações a estes Termos, atualizaremos a data de «Última atualização» abaixo. Por favor, reveja estes Termos periodicamente. A sua utilização dos Sites e/ou Serviços será regida pelos Termos em vigor na data em que aceder aos Serviços. Se, em qualquer momento, considerar os Termos inaceitáveis, deverá cessar imediatamente o acesso ou a utilização dos Serviços.

precisão da informação; apenas vendas de produtos de beleza.

Procuramos ser o mais precisos possível na descrição dos nossos produtos; no entanto, na medida do permitido pela legislação aplicável, não garantimos que as descrições dos produtos, as cores ou outros conteúdos disponíveis nos Sites sejam precisos, completos, fiáveis, atualizados ou isentos de erros. Ocasionalmente, poderá haver informações nos Sites que sejam imprecisas, nomeadamente no que diz respeito a descrições, preços e disponibilidade. A Tarte reserva-se o direito de corrigir esses erros e de alterar ou atualizar as informações a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após a submissão da sua encomenda).

 

As descrições dos nossos produtos e os conteúdos apresentados têm apenas fins educativos e informativos. Como fabricamos e comercializamos cosméticos, nenhuma das declarações presentes nos Sites foi avaliada pela Food and Drug Administration dos EUA (FDA) nem pelas autoridades reguladoras de medicamentos de qualquer outro país, e os resultados referidos, se existirem, podem não ocorrer necessariamente em todas as pessoas. Não oferecemos produtos para diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer condição ou doença. Os Sites não substituem o aconselhamento médico do seu próprio profissional de saúde. Por favor, teste todos os produtos antes de os utilizar.

 

O UTILIZADOR RECONHECE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE TODO O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO NOS SERVIÇOS, INCLUINDO TODOS OS TEXTOS, FOTOGRAFIAS, IMAGENS, ILUSTRAÇÕES, GRÁFICOS, ÁUDIO, VÍDEO E CLIPES DE ÁUDIO-VÍDEO, E OUTROS MATERIAIS, SEJAM ELES FORNECIDOS PELA TARTE OU POR OUTROS UTILIZADORES OU TERCEIROS, SÃO FORNECIDOS APENAS PARA FINS INFORMATIVOS E NÃO SE DESTINAM A SER, NEM DEVEM SER UTILIZADOS EM SUBSTITUIÇÃO A (i) O ACONSELHAMENTO DO SEU MÉDICO OU DE OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, (ii) UMA VISITA, CHAMADA OU CONSULTA AO SEU MÉDICO OU A OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, OU (iii) INFORMAÇÕES CONTIDAS EM QUALQUER EMBALAGEM OU RÓTULO DE PRODUTO. CONSULTE O SEU MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DE SAÚDE CASO TENHA DÚVIDAS RELACIONADAS COM A SAÚDE ANTES DE UTILIZAR QUALQUER UM DOS NOSSOS PRODUTOS OU DE SE BASEAR EM QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS. CASO TENHA QUALQUER DÚVIDA RELACIONADA COM A SAÚDE, CONTACTE OU CONSULTE IMEDIATAMENTE O SEU MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DE SAÚDE. EM CASO DE EMERGÊNCIA, CONTACTE IMEDIATAMENTE O SEU MÉDICO OU LIGUE PARA O 112.

 

políticas adicionais
As políticas seguintes estão incorporadas nos presentes Termos e Condições. Ao aceitar os presentes Termos e Condições, concorda também (conforme aplicável) em:

Política de Privacidade: A nossa Política de Privacidade rege a forma como recolhemos, armazenamos, processamos e partilhamos as suas informações.
tarte™ VIP: Ao inscrever-se no tarte™ VIP, concorda com os termos e condições disponíveis em https://tartecosmetics.com/pages/tarte-vip-loyalty-program-terms-and-conditions.

Perguntas Frequentes: A nossa secção de Perguntas Frequentes apresenta as nossas políticas e informações adicionais relativas a pagamentos, devoluções, trocas, envio, entrega e questões relacionadas.
Termos de Vendas e Envio Internacionais: Se adquirir ou solicitar que enviemos um produto para o estrangeiro, concorda com os nossos Termos de Vendas e Envio Internacionais.
Taxa de Entrega a Retalho do Colorado: A partir de 1 de julho de 2022, o Colorado aplica uma taxa de entrega a retalho a todas as encomendas enviadas para um local no Colorado. Esta taxa será incluída no momento do pagamento pelo cliente. Para mais informações, visite o Departamento de Receitas do Colorado.
Taxa de Entrega a Retalho no Minnesota: A partir de 1 de janeiro de 2024, o Minnesota aplica uma taxa de entrega a retalho às entregas elegíveis enviadas para um local no Minnesota. Esta taxa será incluída no momento do pagamento pelo cliente. Para mais informações, visite o Departamento de Receitas do Minnesota.

 

Consentimento para comunicações e mensagens de texto
A Tarte oferece vários serviços de mensagens móveis (coletivamente, o «Programa Móvel»). Por exemplo, poderá receber um cupão ao enviar uma mensagem de texto com um código curto, o seu endereço de e-mail ou outras informações solicitadas para um número identificado. Ao inscrever-se no Programa Móvel, deu o seu consentimento prévio, expresso e por escrito para receber da Tarte e dos seus contratados mensagens de texto de marketing enviadas através de um sistema de marcação telefónica automática e/ou de um sistema automatizado para a seleção ou marcação de números de telefone, para quaisquer números de telemóvel ou de telefone fixo que forneça à Tarte no âmbito da sua inscrição no Programa Móvel. Compreende também que o consentimento não é necessário para efetuar uma compra e que pode revogar o seu consentimento a qualquer momento.

Ao inscrever-se no Programa Móvel, o utilizador também garante e declara que é o titular da conta de quaisquer números de telemóvel ou de telefone fixo que forneça à Tarte, ou que possui a autorização expressa do titular da conta para fornecer esses números. É necessário ter pelo menos 18 anos para participar no Programa Móvel da Tarte. Podem aplicar-se tarifas de mensagens e dados. O utilizador, e não a Tarte, será o único responsável por quaisquer encargos da operadora decorrentes de mensagens de texto associadas ao Programa Móvel.

Pode enviar uma mensagem com a palavra «HELP» para o número 827-831 a qualquer momento, caso necessite de assistência com o Programa Móvel. Em alternativa, pode enviar-nos um e-mail para squad@tarte.com ou ligar para o número 1-646-971-2676. Ao enviar um e-mail ou ligar para solicitar assistência, certifique-se de que inclui o seu número de telemóvel e uma descrição detalhada da sua dúvida ou problema.

 

Para cancelar a sua participação no Programa Móvel e deixar de receber mensagens de texto promocionais da Tarte, envie STOP em resposta a qualquer mensagem de texto da Tarte ou para o número 827-831, a qualquer momento.

Em alternativa, pode enviar um e-mail com o seu número de telemóvel e o assunto «STOP» para: squad@tarte.com ou ligar para o número 1-646-971-2676 para ser removido de quaisquer alertas ou ofertas futuras.

Concorda em não enviar nem disponibilizar, de qualquer outra forma, conteúdos que sejam ilegais, prejudiciais, ameaçadores, abusivos, assediadores, ilícitos, difamatórios, vulgares, obscenos, caluniosos, que invadam a privacidade de outrem ou que contenham discurso de ódio. Reconhece que a Tarte pode ou não monitorizar ou filtrar o conteúdo das mensagens móveis que fornecer, mas terá o direito, sem qualquer obrigação e a seu exclusivo critério, de monitorizar, filtrar ou recusar qualquer conteúdo que disponibilize, incluindo conteúdo que viole estes Termos. Ao aderir ao Programa Móvel a partir de um número de telemóvel, declara à Tarte que o número de telemóvel a partir do qual aderiu é aquele para o qual está autorizado a dar o seu consentimento para receber mensagens móveis da Tarte. Concorda que, caso e antes de desativar ou transferir o seu número de telemóvel, enviará todos os códigos curtos necessários à Tarte, a fim de impedir que futuras mensagens sejam enviadas para esse número.

 

A Tarte não se responsabiliza por mensagens incompletas, perdidas, atrasadas ou enviadas para o destinatário errado, incluindo, entre outras, mensagens não entregues em resultado de qualquer tipo de filtragem por parte da sua operadora de telemóvel ou prestador de serviços, e não pode garantir que cada utilizador receba o benefício do Programa Móvel por cada mensagem enviada.

A Tarte reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de cancelar ou suspender todo ou parte do seu Programa Móvel, na totalidade ou em parte, por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio.

resolução de litígios – acordo de arbitragem e renúncia à ação coletiva

LEIA ESTE TEXTO COM ATENÇÃO. AFETA OS SEUS DIREITOS. O UTILIZADOR CONCORDA QUE, AO UTILIZAR OS SITES E/OU OS SERVIÇOS, OU AO ACEITAR DE OUTRA FORMA ESTES TERMOS, TANTO O UTILIZADOR COMO A TARTE RENUNCIAM AO DIREITO A UM JULGAMENTO PERANTE UM TRIBUNAL OU JÚRI OU A PARTICIPAR NUMA AÇÃO COLETIVA. O UTILIZADOR E A TARTE CONCORDAM QUE O UTILIZADOR SÓ PODE APRESENTAR RECLAMAÇÕES CONTRA A TARTE A TÍTULO INDIVIDUAL E NÃO NA QUALIDADE DE REQUERENTE OU MEMBRO DE QUALQUER AÇÃO OU PROCESSO COLETIVO, REPRESENTATIVO OU DE CLASSE. QUALQUER ARBITRAGEM SERÁ REALIZADA A TÍTULO INDIVIDUAL; VOCÊ E NÓS CONCORDAMOS QUE NÃO SÃO PERMITIDAS ARBITRAGENS COLETIVAS, AÇÕES COLETIVAS OU OUTROS PROCESSOS JUNTOS.

 

O utilizador e a Tarte concordam que todas e quaisquer reclamações e litígios decorrentes ou relacionados, de qualquer forma, com o objeto dos presentes Termos, a utilização dos Sites e Serviços pelo utilizador, ou as relações entre o utilizador e a Tarte (incluindo, entre outros, a receção de mensagens de texto de marketing, e-mails ou outras comunicações da Tarte ou em nome desta) serão definitivamente resolvidas e decididas através de ARBITRAGEM INDIVIDUAL VINCULATIVA, tal como descrito na presente Secção V. O utilizador e nós concordamos igualmente que a cláusula de arbitragem e a renúncia à ação coletiva se aplicam a todas e quaisquer reclamações apresentadas relativamente a condutas passadas, presentes ou futuras, bem como a reclamações apresentadas de forma independente ou em conjunto com outras reclamações.

 

O presente acordo de arbitragem deve ser interpretado de forma ampla. VOCÊ E NÓS CONCORDAMOS QUE OS TERMOS «RECLAMAÇÕES» E «LITÍGIOS» SUJEITOS A ESTA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM DEVEM, PORTANTO, RECEBER O SIGNIFICADO MAIS AMPLO POSSÍVEL E INCLUIR RECLAMAÇÕES DE TODO O TIPO E NATUREZA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, RECLAMAÇÕES INICIAIS, CONTRA-RECLAMAÇÕES, RECLAMAÇÕES CRUZADAS E RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS, BEM COMO RECLAMAÇÕES BASEADAS EM QUALQUER CONSTITUIÇÃO, ESTADUAL OU LOCAL, ESTATUTO, REGULAMENTO, PORTARIA, GARANTIA, REGRA DE DIREITO CONSUEUDINÁRIO (INCLUINDO REGRAS RELATIVAS A CONTRATOS, DELITOS, NEGLIGÊNCIA, FRAUDE OU QUALQUER OUTRA OFENSA INTENCIONAL) E EQUIDADE. INCLUEM RECLAMAÇÕES E LITÍGIOS QUE VISEM OBTER QUALQUER TIPO DE INDEMNIZAÇÃO — INCLUINDO DANOS REAIS, LEGAIS OU PUNITIVOS E/OU MEDIDAS CAUTELARES, DECLARATÓRIAS OU OUTRAS MEDIDAS EQUITATIVAS.

 

Na arbitragem, não há juiz nem júri. Geralmente, os procedimentos de arbitragem são mais simples e mais restritos do que as regras aplicáveis num tribunal, e a revisão por parte de um tribunal é limitada. Nem o(a) utilizador(a) nem a Tarte poderão recorrer a um julgamento num tribunal ou por júri, nem participar numa ação coletiva ou numa arbitragem coletiva. Tanto o(a) utilizador(a) como a Tarte compreendem e concordam que, ao aceitarem resolver qualquer litígio através de arbitragem individual, O(A) UTILIZADOR(A) E A TARTE ESTÃO A RENUNCIAR AO DIREITO A UM JULGAMENTO EM TRIBUNAL OU POR JÚRI. QUALQUER LITÍGIO SERÁ ARBITRADO A TÍTULO INDIVIDUAL, E NÃO COMO UMA AÇÃO COLETIVA, AÇÃO REPRESENTATIVA, ARBITRAGEM COLETIVA OU QUALQUER PROCESSO SEMELHANTE. O árbitro não pode consolidar nem combinar as reclamações ou arbitragens de várias partes.

 

Em caso de litígio, e antes de dar início a um processo de arbitragem nos termos da presente Secção V, o utilizador e a Tarte concordam que a parte que alega o litígio deve enviar à outra parte uma notificação de litígio, que consiste numa declaração por escrito que indique o nome, endereço e informações de contacto da parte que emite a notificação, um breve resumo dos factos que deram origem ao litígio e a reparação solicitada. Deve enviar qualquer notificação de litígio para a Tarte, Inc., 1375 Broadway, Suite 800, Nova Iorque, NY 10018, EUA, à atenção do Departamento Jurídico, ou pode enviar-nos a notificação de litígio por e-mail para legal@tarte.com. Enviaremos qualquer notificação de litígio para si através dos dados de contacto que temos registados. O utilizador e a Tarte concordam em tentar resolver qualquer litígio através de negociação informal no prazo de sessenta (60) dias a contar da data de envio da notificação de litígio. Após esse período de sessenta (60) dias, e não antes, o utilizador ou nós poderemos dar início a um processo de arbitragem, em conformidade com o presente

 

Secção V.

Caso a Tarte e o utilizador não cheguem a um acordo através de negociação informal, o litígio será resolvido por arbitragem individual vinculativa perante um árbitro neutro, cuja decisão será definitiva, salvo no que diz respeito a um direito limitado de recurso ao abrigo da Lei Federal de Arbitragem dos EUA. A arbitragem será regida pelas Regras e Procedimentos de Arbitragem Simplificados da JAMS («Regras da JAMS»), conforme alteradas pela presente Secção V. A arbitragem será conduzida pela JAMS, recorrendo a um árbitro com experiência substancial na resolução de litígios contratuais comerciais, que será selecionado a partir da lista apropriada de árbitros da JAMS, em conformidade com as Regras da JAMS. Caso a JAMS não possa ou não queira arbitrar um litígio, este poderá ser remetido para qualquer outra organização de arbitragem ou árbitro que a Tarte e o utilizador acordem por escrito ou que seja nomeado nos termos da secção 5 da Lei Federal de Arbitragem.

 

Para qualquer reclamação em que o montante total da indemnização pretendida seja igual ou inferior a 10 000 dólares, o árbitro, o utilizador e a Tarte devem respeitar as seguintes regras: (a) a arbitragem será conduzida exclusivamente com base em comparecimentos remotos por telefone ou online e/ou alegações escritas (ou uma combinação destes); e (b) a arbitragem não implicará qualquer comparecimento pessoal das partes ou de testemunhas, salvo acordo mútuo em contrário entre as partes. Se a reclamação exceder 10 000 dólares, o direito a uma audiência será determinado pelas Regras da JAMS e a audiência (se houver) será realizada de acordo com as Regras da JAMS, presencialmente (num local mutuamente acordado) ou virtualmente por teleconferência, videoconferência ou utilizando outra tecnologia de comunicação com participantes em um ou mais locais geográficos, ou numa forma combinada. A decisão do árbitro é vinculativa e pode ser registada como sentença em qualquer tribunal com jurisdição competente, ou pode ser apresentado um pedido a esse tribunal para a aceitação judicial de qualquer sentença arbitral e uma ordem de execução, conforme o caso.

O Regulamento da JAMS e as instruções sobre como dar início a um processo de arbitragem estão disponíveis em www.jamsadr.com ou através do número 1-800-352-5267.

 

Este acordo de arbitragem diz respeito ao comércio interestadual e, por conseguinte, será regido pela Lei Federal de Arbitragem, 9 U.S.C. §§ 1-16 («FAA»), e não pela legislação estadual. O ÁRBITRO SEGUIRÁ O DIREITO SUBSTANTIVO APLICÁVEL NA MEDIDA EM QUE SEJA COMPATÍVEL COM A FAA, PRAZOS DE PRESCRIÇÃO APLICÁVEIS E REGRAS DE PRIVILÉGIO APLICÁVEIS, E ESTARÁ AUTORIZADO A CONCEDER TODAS AS MEDIDAS DE REPARAÇÃO DISPONÍVEIS NUMA AÇÃO JUDICIAL INDIVIDUAL AO ABRIGO DO DIREITO SUBSTANTIVO APLICÁVEL, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, INDEMNIZAÇÕES COMPENSATÓRIAS, legais e punitivos, bem como medidas de equidade declaratórias, cautelares e outras — incluindo medidas cautelares públicas e honorários e custas de advogados.

 

De acordo com as Regras da JAMS, a parte que iniciar a arbitragem (seja o utilizador ou a Tarte) é responsável pelo pagamento da taxa de registo. No entanto, se o árbitro lhe conceder uma indemnização por danos e: (a) essa indemnização for superior ao montante da nossa última proposta de acordo por escrito; ou (b) se não tivermos apresentado qualquer proposta de acordo, então, para além de pagarmos quaisquer taxas de gestão de processo da JAMS e todos os honorários profissionais relativos aos serviços do árbitro, reembolsaremos as taxas de registo em que tenha incorrido. Além disso, se demonstrar que o pagamento dos custos e honorários do árbitro seria proibitivamente oneroso para si, a Tarte arcará com esses custos e honorários, independentemente de o(a) senhor(a) ter ganho a arbitragem — a menos que o árbitro determine que a sua reclamação era infundada.

 

A Tarte e o utilizador conferem ao árbitro a autoridade exclusiva para resolver qualquer litígio relacionado com a interpretação, aplicabilidade ou exequibilidade dos presentes Termos ou da cláusula de arbitragem — incluindo a formação dos Termos, a arbitrabilidade de qualquer litígio e qualquer alegação de que a totalidade ou parte dos presentes Termos sejam nulos ou anuláveis (tais como, entre outros, a questão de saber se a cláusula de arbitragem é abusiva).

Não obstante qualquer disposição em contrário nos presentes termos, o utilizador e nós concordamos que, caso a renúncia à ação coletiva acima referida seja considerada inválida ou inexequível, nem o utilizador nem nós teremos direito à arbitragem, e qualquer processo deverá ser instaurado e decorrer exclusivamente nos tribunais estaduais com jurisdição competente localizados em Nova Iorque, Nova Iorque, ou no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova Iorque.

Se a cláusula de arbitragem prevista na presente Secção V for considerada inexequível ou não aplicável a um determinado litígio, o processo deverá ser instaurado exclusivamente nos tribunais estaduais com jurisdição competente localizados em Nova Iorque, Nova Iorque, ou no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova Iorque, conforme apropriado, e o utilizador concorda em submeter-se à jurisdição pessoal de cada um destes tribunais para efeitos de litígio de tais reclamações ou litígios, renunciando ainda ao seu direito a um julgamento por júri e a qualquer direito de iniciar ou prosseguir com uma ação coletiva ou de grupo. Fica igualmente vinculado a todas e quaisquer limitações de responsabilidade e indemnizações incluídas nos presentes Termos. O presente acordo de arbitragem e a renúncia à ação coletiva permanecerão em vigor após o término da sua utilização dos Serviços ou o término das nossas relações comerciais.

 

UM BENEFICIÁRIO PREVISTO NESTA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM PODE FAZÊ-LA VALER NA ÍNTEGRA NO QUE DIZ RESPEITO A QUAISQUER RECLAMAÇÕES ENTRE ELES, POR UM LADO, E O UTILIZADOR, POR OUTRO, DECORRENTES OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADAS COM ESTES TERMOS, AS NOSSAS RELAÇÕES COM O UTILIZADOR OU ESTA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM. OS BENEFICIÁRIOS PREVISTOS SÃO OS NOSSOS AGENTES, MANDANTES, REPRESENTANTES, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, ACIONISTAS, MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENTES E MEMBROS. SÃO TAMBÉM BENEFICIÁRIOS PREVISTOS AS NOSSAS EMPRESAS-MÃE, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, PARCEIROS, LICENCIADOS, ADVOGADOS, PREDECESSORES, SUCESSORES, PARCEIROS DE JOINT VENTURE, EMPREITEIROS, CESSIONÁRIOS, DESIGNADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES DE SERVIÇOS. Um prestador de serviços é qualquer terceiro que nos forneça, ou a qualquer beneficiário pretendido, quaisquer bens ou serviços decorrentes de, ou de alguma forma relacionados com, as nossas relações comerciais consigo ou com a presente cláusula de arbitragem. Os beneficiários pretendidos incluem pessoas passadas, presentes e futuras enumeradas neste parágrafo. ESTA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM PODE SER APLICADA POR OU CONTRA QUALQUER PESSOA OU ENTIDADE QUE PRETENDA APRESENTAR RECLAMAÇÕES EM SEU NOME, INCLUINDO QUALQUER AGENTE, REPRESENTANTE, TUTOR OU ADMINISTRADOR. ESTA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM TAMBÉM PODE SER APLICADA POR OU CONTRA QUALQUER PESSOA OU ENTIDADE QUE ADQUIRA QUALQUER DIREITO OU INTERESSE QUE, SE NÃO FOSSE A TRANSFERÊNCIA DESSE DIREITO OU INTERESSE, TERIA PERTENCIDO A NÓS OU A UM BENEFICIÁRIO PREVISTO NESTA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM. RECONHECE TAMBÉM QUE SERÁ IMPEDIDO DE NEGAR A OBRIGAÇÃO DE SUBMETER À ARBITRAGEM CONFLITOS ABRANGIDOS COM UM BENEFICIÁRIO PREVISTO.

 

Se pretender recusar este acordo de arbitragem, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data em que utilizar pela primeira vez qualquer um dos Serviços ou enviar, através de qualquer um dos Serviços, um pedido de informação, deverá enviar à Tarte uma carta ou um e-mail com a menção «Pedido de recusa do acordo de arbitragem» para o seguinte endereço físico ou endereço de e-mail E DEVERÁ INCLUIR O SEU NOME COMPLETO, ENDEREÇO POSTAL E NÚMERO DE TELEFONE:

Tarte, Inc., 1375 Broadway, Suite 800, Nova Iorque, NY 10018, EUA
À atenção de: Departamento Jurídico
legal@tarte.com

Se não optar por não aderir no prazo de 45 dias a contar da primeira utilização de qualquer um dos Sites ou Serviços, ou do envio, através de qualquer um dos Sites ou Serviços, de um pedido de informação, não terá direito a optar por não aderir a este acordo de arbitragem. Caso opte por não aderir à cláusula de arbitragem, concorda em submeter o litígio exclusivamente aos tribunais estaduais com jurisdição competente localizados em Nova Iorque, Nova Iorque, ou no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova Iorque, conforme apropriado, e concorda em submeter-se à jurisdição pessoal de cada um destes tribunais para efeitos de litígio de tais reclamações ou disputas, e continua a renunciar ao seu direito a um julgamento por júri, renuncia ao seu direito de iniciar ou prosseguir com uma ação coletiva ou de grupo, e permanece vinculado a todas e quaisquer limitações de responsabilidade e indemnizações incluídas nos presentes Termos.

 

prazo de prescrição para a apresentação de reclamações
QUALQUER CAUSA DE PEDIR OU RECLAMAÇÃO QUE POSSA TER, DECORRENTE DE OU RELACIONADA COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, OS SITIOS OU OS SERVIÇOS, DEVE SER INTENTADA NO PRAZO DE UM (1) ANO APÓS A OCORRÊNCIA DA CAUSA DE PEDIR; CASO CONTRÁRIO, TAL CAUSA DE PEDIR OU RECLAMAÇÃO PRESCREVERÁ DE FORMA DEFINITIVA.

 

compras; utilização dos sites; promoções e erros de preços
Ao efetuar uma encomenda nos Sites, autoriza a Tarte a cobrar, através do método de pagamento selecionado, o valor total da sua encomenda, incluindo impostos aplicáveis, custos de envio e quaisquer outras taxas divulgadas. Salvo indicação em contrário no momento do pagamento, o pagamento é registado e cobrado no momento em que efetua a encomenda, e não no momento em que a encomenda é enviada ou processada.

A receção de uma confirmação de encomenda não implica a aceitação da sua encomenda nem o nosso compromisso de enviar todos os artigos encomendados. Reservamo-nos o direito, com ou sem aviso prévio, de limitar, rejeitar, cancelar ou reduzir a quantidade de qualquer encomenda por qualquer motivo legítimo, incluindo suspeita de fraude, limitações de stock, erros de preço ou violações dos presentes Termos e Condições. Se o pagamento já tiver sido processado para uma encomenda que seja cancelada na totalidade ou em parte, reembolsaremos o montante aplicável através do método de pagamento original.

 

Os produtos disponíveis nos Sites, ou promovidos em qualquer Canal da Tarte, bem como quaisquer amostras dos mesmos que lhe possamos fornecer, destinam-se exclusivamente a uso pessoal. Não pode vender nem revender nenhum dos produtos, serviços ou amostras que adquira ou receba de nós. Os clientes não podem adquirir mais de 6 unidades de um mesmo artigo numa única transação e/ou num período de 24 horas. Reservamo-nos o direito, com ou sem aviso prévio, de cancelar ou reduzir a quantidade de quaisquer encomendas que, a nosso exclusivo critério, consideremos que possam resultar na violação dos nossos Termos e Condições.

 

A Tarte não efetua envios para empresas de transporte ou agentes de exportação.

 

Atualmente, enviamos os nossos produtos para os Estados Unidos, o Canadá e Porto Rico, de acordo com os termos descritos na nossa secção de perguntas frequentes em http://tartecosmetics.com/faq e para outros países internacionais, de acordo com os termos da nossa política de vendas, envios e devoluções de produtos, estabelecida nas nossas Perguntas Frequentes.

 

Clientes da UE e do Reino Unido — Direito de rescisão: Os clientes residentes na União Europeia e no Reino Unido têm o direito legal de rescindir a sua compra no prazo de 14 dias. Consulte a nossa Política de Devoluções para obter informações completas sobre como cancelar uma encomenda e devolver artigos.

 

Todas as ofertas promocionais estão sujeitas a alterações ou cancelamento a qualquer momento. Em caso de erro no preço, a Tarte reserva-se o direito de cancelar ou recusar quaisquer encomendas efetuadas com o preço incorreto. Se o pagamento já tiver sido processado para uma encomenda que seja cancelada devido a um erro no preço ou a outro problema relacionado com a encomenda, a Tarte efetuará um reembolso através do método de pagamento original.

Para determinadas encomendas elegíveis efetuadas em tarte.com nos Estados Unidos, os clientes podem ter a opção de cancelar a sua encomenda no prazo de uma (1) hora após a sua realização. Esta opção de cancelamento pode não estar disponível para todas as encomendas, incluindo, entre outras, encomendas internacionais, encomendas de substituição ou encomendas que contenham cartões-presente eletrónicos. Os reembolsos relativos a cancelamentos iniciados pelo cliente serão efetuados através do método de pagamento original. Após o término deste prazo de cancelamento, as encomendas não podem ser alteradas nem canceladas.

direitos de propriedade intelectual
Os Serviços e o seu conteúdo, características e funcionalidades, incluindo, sem limitação, informações, software, texto, gráficos, logótipos, ícones de botões, imagens, clips de áudio, clipes de vídeo, compilações de dados e o design, a seleção e a disposição dos mesmos, incluindo a «aparência e sensação» dos Serviços (coletivamente, o «Conteúdo»), são propriedade exclusiva da Tarte, dos nossos licenciantes ou de outros fornecedores de conteúdo, e estão protegidos pelas leis dos Estados Unidos e internacionais relativas a direitos de autor, marcas registadas, patentes, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de propriedade, não podendo ser utilizados ou explorados de forma alguma sem o nosso consentimento prévio por escrito.

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Não deve:

Modificar cópias de qualquer Conteúdo dos Serviços.
Utilizar quaisquer ilustrações, fotografias, sequências de vídeo ou áudio, ou quaisquer elementos gráficos separadamente do texto que as acompanha.
Eliminar ou alterar quaisquer avisos de direitos de autor, marcas registadas ou outros direitos de propriedade das cópias do Conteúdo.
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utilizações proibidas

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Ao criar uma conta, concorda: (a) que tem capacidade e dispõe da autoridade e autorização adequadas para celebrar um acordo vinculativo com a Tarte; (b) em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si quando tal for solicitado; (c) a manter e atualizar prontamente essas informações para que se mantenham verdadeiras, precisas, atuais e completas, na medida em que os Serviços permitam tais atualizações; e (d) a utilizar as partes de acesso restrito dos Serviços apenas através das credenciais de acesso que lhe tenhamos emitido. Se o seu acesso ou utilização dos Serviços tiver sido anteriormente rescindido por nós, não poderá aceder nem utilizar os Serviços em circunstância alguma. Nunca deve partilhar as informações da sua Conta com terceiros nem permitir que terceiros utilizem a sua Conta. Mantenha a sua palavra-passe confidencial e certifique-se de que sai da sua Conta no final de cada sessão. É responsável por toda a atividade na sua Conta, incluindo a utilização da mesma por outras pessoas, quer as tenha autorizado ou não a utilizar a sua Conta. Se permitir que outros acedam à sua Conta em violação destes Termos, concorda em ser responsável por garantir que cumprem estes Termos. Deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou utilização não autorizada da sua conta, enviando um e-mail para legal@tarte.com. Mesmo que nos notifique, será responsável por quaisquer atividades que ocorram utilizando as suas credenciais de acesso, incluindo quaisquer encargos resultantes da utilização da sua conta. A Tarte não se responsabiliza por quaisquer perdas causadas por qualquer utilização não autorizada da sua conta.

 

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NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, A TARTE DECLARA, PELO PRESENTE, QUE NÃO ASSUME QUALQUER TIPO DE GARANTIA, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, LEGAL OU DE OUTRA NATUREZA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO VIOLAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM.

 

O DISPOSTO ACIMA NÃO AFETA QUAISQUER GARANTIAS QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS OU LIMITADAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

 

limitação de responsabilidade

NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A TARTE, AS SUAS AFILIADAS OU OS SEUS LICENCIANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, DIRIGENTES OU ADMINISTRADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DE QUALQUER NATUREZA, AO ABRIGO DE QUALQUER TEORIA JURÍDICA, DECORRENTES DE OU RELACIONADOS COM A SUA UTILIZAÇÃO, OU INCAPACIDADE DE UTILIZAR, OS SERVIÇOS, QUAISQUER SÍTIOS WEB LIGADOS AOS SÍTIOS, QUALQUER CONTEÚDO NOS SERVIÇOS OU NESSES OUTROS SÍTIOS WEB, INCLUINDO QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, LESÕES PESSOAIS, DOR E SOFRIMENTO, ANGÚSTIA EMOCIONAL, PERDA DE RECEITAS, perda de lucros, perda de negócios ou poupanças previstas, perda de uso, perda de boa vontade, perda de dados, e quer sejam causados por ato ilícito (incluindo negligência), violação de contrato ou de outra forma, mesmo que previsíveis. A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL PODE NÃO PERMITIR A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS. ASSIM, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES ACIMA REFERIDAS PODEM NÃO SE APLICAR AO SEU CASO. NO ENTANTO, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RESPONSABILIDADE TOTAL DA TARTE PERANTE O UTILIZADOR POR DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO (SEJA POR CONTRATO, DELITO OU OUTRA FORMA) EXCEDERÁ CEM DÓLARES DOS EUA (100 USD). NO CASO DE QUALQUER PROBLEMA COM OS SITIOS E O SEU CONTEÚDO, O UTILIZADOR CONCORDA QUE O SEU ÚNICO RECURSO É DEIXAR DE UTILIZAR OS SITIOS. O DISPOSTO ANTERIOR NÃO AFETA QUALQUER RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

 

SE FOR RESIDENTE NA CALIFÓRNIA, RENUNCIA, PELO PRESENTE, À SECÇÃO 1542 DO CÓDIGO CIVIL DA CALIFÓRNIA NO QUE DIZ RESPEITO AO ACIMA REFERIDO, QUE ESTABELECE: «UMA RENÚNCIA GERAL NÃO SE ESTENDE A RECLAMAÇÕES QUE O CREDOR NÃO CONHEÇA OU NÃO SUSPEITE QUE EXISTAM A SEU FAVOR NO MOMENTO DA CELEBRAÇÃO DA RENÚNCIA, AS QUAIS, SE FOSSEM DO SEU CONHECIMENTO, TERIAM AFETADO DE FORMA SIGNIFICATIVA O SEU ACORDO COM O DEVEDOR.»

 

AVISO ESPECIAL PARA OS UTILIZADORES DE NEW JERSEY:

 

AO UTILIZAR OS SERVIÇOS, O UTILIZADOR: (A) ASSUME TODOS OS RISCOS DE PERDAS OU DANOS RESULTANTES DA SUA UTILIZAÇÃO OU DA INCAPACIDADE DE UTILIZAR OS SERVIÇOS; (B) RENUNCIA DE FORMA IRREVOGÁVEL A TODAS AS PERDAS OU DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, PUNITIVOS OU INCIDENTAIS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AQUELES RESULTANTES DE LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS OU INTERRUPÇÃO DE ATIVIDADE) QUE POSSAM OCORRER COMO RESULTADO DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS; (C) CONCORDA EXPRESSAMENTE EM ISENTAR E EXONERAR A TARTE, BEM COMO AS SUAS AFILIADAS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, REPRESENTANTES, SUCESSORES OU CESSIONÁRIOS DE TODAS E QUAISQUER RECLAMAÇÕES OU CAUSAS DE AÇÃO RESULTANTES, DIRETAMENTE OU INDIRETAMENTE, DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SITIOS; E (D) RENUNCIA VOLUNTARIAMENTE A QUALQUER DIREITO QUE DE OUTRA FORMA PODERIA TER DE INTENTAR UMA AÇÃO JUDICIAL CONTRA A TARTE POR PERDAS OU DANOS, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, DELITO OU OUTRA TEORIA JURÍDICA, INCLUINDO QUALQUER RECLAMAÇÃO BASEADA EM SUPOSTA NEGLIGÊNCIA DA PARTE DA TARTE E DOS SEUS AGENTES E FUNCIONÁRIOS. COMPREENDE E RECONHECE QUE LEU ATENTAMENTE ESTA «RENÚNCIA E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE» E COMPREENDE PLENAMENTE QUE SE TRATA DE UMA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

indemnização

O utilizador concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a Tarte, as suas afiliadas, licenciantes e prestadores de serviços, bem como os seus respetivos responsáveis, administradores, colaboradores, contratados, agentes, licenciantes, fornecedores, sucessores e cessionários contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, sentenças, indemnizações, perdas, custos, despesas ou honorários (incluindo honorários razoáveis de advogados) decorrentes de ou relacionados com a sua violação destes Termos e Condições ou com a sua utilização dos Serviços, incluindo as suas contribuições, qualquer utilização do Conteúdo, serviços, funcionalidades e produtos dos Serviços que não seja expressamente autorizada nos presentes Termos e Condições, ou a sua utilização de qualquer informação obtida através dos Serviços.

proteção contra fraudes

Reservamo-nos o direito de recusar o processamento de qualquer encomenda ou transação devido a suspeita de fraude ou de atividade não autorizada ou ilegal. Se for esse o caso, poderemos rejeitar a sua encomenda, ou o nosso departamento de apoio ao cliente poderá contactá-lo através do número de telefone que forneceu para confirmar a sua encomenda. Reservamo-nos igualmente o direito de cancelar quaisquer contas ou recusar o envio para determinados endereços devido a suspeita de fraude ou de atividade não autorizada ou ilegal. Tomamos estas medidas para proteger os nossos clientes, bem como a nós próprios, contra fraudes ou outras atividades não autorizadas ou ilegais.

 

Podemos recorrer a prestadores de serviços externos, incluindo fornecedores especializados na prevenção de fraudes e na gestão de estornos, para nos ajudar a detetar e prevenir fraudes, verificar a sua identidade, avaliar o risco das transações e investigar ou contestar estornos junto dos processadores de pagamentos e dos emissores de cartões. Estes prestadores atuam em nosso nome e estão sujeitos a obrigações contratuais para proteger as suas informações, em conformidade com a nossa Política de Privacidade.

Aviso ao abrigo da Lei dos Direitos de Autor do Milénio Digital («DMCA»)

Nos termos da Secção 512 do Título 17 do Código dos Estados Unidos (U.S.C.), conforme alterada pelo Título II da DMCA, a Tarte reserva-se o direito, mas não a obrigação, de rescindir o seu direito de utilizar os Sites caso a Tarte determine, a seu exclusivo e absoluto critério, que está envolvido em qualquer atividade que possa constituir uma infração, incluindo alegados atos de infração, independentemente de o material ou a atividade vir a ser considerado, em última instância, como constituindo uma infração. A Tarte aceita e não interfere com as medidas técnicas padrão utilizadas pelos titulares de direitos de autor para proteger os seus materiais. Além disso, nos termos da DMCA, a Tarte implementou ou irá implementar procedimentos para receber notificações por escrito de alegadas infrações e para processar tais reclamações em conformidade com a DMCA.

 

Se considerar que algum conteúdo que apareça nos Serviços, incluindo conteúdo criado e/ou apresentado pela Tarte ou outro material disponibilizado através de uma ligação, infringe os seus direitos de autor, deve notificar-nos de acordo com o procedimento abaixo descrito. TODAS AS CONSULTAS QUE NÃO SE RELACIONEM COM O PROCEDIMENTO A SEGUIR NÃO RECEBERÃO RESPOSTA.

 

Uma notificação relativa a uma alegada violação de direitos de autor deve ser enviada por e-mail ao nosso agente responsável pelos direitos de autor para o endereço squad@tarte.com com «Pedido de remoção ao abrigo da DMCA» na linha de assunto. Também pode contactar-nos por correio para: A/C: Agente DMCA, Tarte, Inc., 1375 Broadway, Suite 800, Nova Iorque, NY 10018, EUA.

 

Para ser válida, a notificação deve ser feita por escrito e conter as seguintes informações:

• uma assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito de autor exclusivo;
• uma descrição da obra protegida por direitos de autor que alega ter sido infringida;
• uma descrição da localização, nos Serviços, do material que alega estar a infringir os direitos de autor, que seja razoavelmente suficiente para nos permitir identificar e localizar esse material;
• como podemos contactá-lo, nomeadamente o seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
• uma declaração sua de que acredita, de boa-fé, que a utilização contestada não foi autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu representante ou pela lei; e
• uma declaração sua atestando que as informações acima constantes da sua notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, que está autorizado a agir em nome do titular dos direitos de autor ou do titular de um direito exclusivo sobre o material.
•  

NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, SE DECLARAR FALSO, DE FORMA CONSCIENTE, QUE UM MATERIAL ONLINE CONSTITUI UMA VIOLAÇÃO, PODE ESTAR SUJEITO A PROCESSO CRIMINAL POR PERJÚRIO E A SANÇÕES CÍVICAS, INCLUINDO INDEMNIZAÇÕES MONETÁRIAS, CUSTAS JUDICIAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADOS.

 

Tenha em atenção que este procedimento destina-se exclusivamente a notificar a Tarte e as suas afiliadas de que o seu material protegido por direitos de autor foi alvo de violação. Os requisitos acima referidos têm como objetivo cumprir os direitos e obrigações da Tarte ao abrigo da DMCA, incluindo o artigo 17 U.S.C. §512(c), mas não constituem aconselhamento jurídico. Pode ser aconselhável contactar um advogado relativamente aos seus direitos e obrigações ao abrigo da DMCA e de outras leis aplicáveis.

assinaturas

A Tarte recorre a um prestador de serviços externo para gerir o seu programa de subscrição. A sua subscrição prosseguirá mensalmente e será renovada automaticamente, a menos que a cancele ou que a Tarte a rescinda. Deve cancelar a sua subscrição antes da renovação mensal para evitar que lhe sejam cobradas as taxas do mês seguinte. Quaisquer condições de subscrição que sejam substancialmente diferentes das previstas na presente Secção XVIII serão divulgadas no momento da aquisição da subscrição. Reservamo-nos o direito de ajustar os preços das nossas subscrições ou de quaisquer componentes das mesmas, de qualquer forma e a qualquer momento, conforme determinarmos, a nosso exclusivo e absoluto critério. Salvo disposição expressa em contrário nos presentes Termos, quaisquer alterações de preço na sua subscrição entrarão em vigor após o envio de um aviso por e-mail. As taxas de subscrição são integralmente devidas no momento do pagamento. Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento.

experimentação virtual

A funcionalidade de experimentação virtual da Tarte utiliza uma fotografia ou uma transmissão em direto da câmara para mostrar uma simulação de como um produto ficará no utilizador na imagem e para aplicar o produto virtualmente. A Tarte não guarda uma cópia da imagem, da transmissão de vídeo ou de qualquer informação biométrica derivada das imagens depois de o utilizador fechar a janela de experimentação virtual da Tarte, e a Tarte utiliza a imagem ou o vídeo apenas para prestar o serviço de experimentação virtual da Tarte. A utilização do serviço de experimentação virtual é voluntária.

cartões-presente eletrónicos

Os cartões-presente eletrónicos ou certificados («Cartões-presente eletrónicos») só podem ser resgatados online nos Sites. Os destinatários dos Cartões-presente eletrónicos devem dispor de um endereço de e-mail e de acesso à Internet para receberem e resgatarem o seu Cartão-presente eletrónico. As ofertas promocionais e os descontos não se aplicam à compra de Cartões-presente eletrónicos. O valor das compras de Cartões-presente eletrónicos não é utilizado para determinar limiares promocionais. As ofertas de brindes, promoções especiais e amostras de luxo não são válidas na compra de um cartão eGift. A utilização dos cartões eGift está sujeita aos presentes Termos e Condições e à legislação aplicável. Os cartões eGift só podem ser utilizados para adquirir produtos nos Sites e não podem ser utilizados para adquirir outros cartões eGift. A Tarte não aceitará cartões-presente eletrónicos vendidos por qualquer outra parte ou entidade que não seja a Tarte. Os cartões-presente eletrónicos não podem ser utilizados noutros retalhistas para adquirir produtos da Tarte.

 

Quando adquirir um Cartão-Presente Eletrónico nos Sites, enviaremos automaticamente ao destinatário um e-mail no prazo de 24 horas, incluindo o código do Cartão-Presente Eletrónico e as instruções de utilização nos Sites. O código deve ser introduzido na página «Informações de Pagamento» durante o processo de finalização da encomenda. Se o valor da encomenda exceder o valor do Cartão-Presente Eletrónico, o destinatário terá de utilizar um cartão de crédito para pagar o saldo da encomenda. Caso o destinatário disponha de algum crédito na loja online, esse crédito será automaticamente aplicado em primeiro lugar. Salvo nos casos exigidos por lei, os cartões-presente eletrónicos não são resgatáveis em cash. Os cartões-presente eletrónicos adquiridos pelos nossos clientes não têm prazo de validade e não estão sujeitos a quaisquer taxas ou encargos. Caso emitamos cartões-presente eletrónicos promocionais ou códigos promocionais no futuro, como benefício para os membros do tarte™ VIP ou por qualquer outro motivo, esses cartões-presente eletrónicos promocionais ou códigos promocionais poderão estar sujeitos a uma data de validade.

 

Pode utilizar um cartão-presente eletrónico na compra da sua encomenda. De momento, não é possível utilizar vários cartões-presente eletrónicos numa única encomenda. Se perder ou apagar o seu cartão-presente eletrónico, envie um e-mail para o nosso Serviço de Apoio ao Cliente através do endereço sqaud@tarte.com e reenviaremos o código de resgate do cartão-presente eletrónico para o endereço original do destinatário. Lembre-se de incluir o endereço de e-mail do destinatário e/ou o número da encomenda com a qual foi adquirido. Se enviou o cartão-presente eletrónico para o endereço de e-mail errado, contacte-nos através de squad@tarte.com ou pelo número 1-646-971-2676. Os nossos representantes só poderão reenviar o seu cartão-presente eletrónico para um destinatário diferente se este ainda não tiver sido resgatado. Os cartões-presente eletrónicos promocionais e os cupões não podem ser reenviados nem recuperados caso sejam eliminados. Se o código do seu cartão-presente eletrónico for válido e não tiver sido resgatado, mas não estiver a funcionar, a nossa única obrigação será substituir o cartão-presente eletrónico.

 

Os cartões-presente eletrónicos que já tenham sido enviados, mas que ainda não tenham sido utilizados, podem ser devolvidos, sendo emitido um reembolso para o cartão de crédito do comprador original. O cartão-presente eletrónico é automaticamente cancelado no momento da devolução. Tenha em atenção que não podemos retirar um e-mail com um cartão-presente eletrónico depois de este ter sido enviado. Se a mercadoria adquirida com um cartão-presente eletrónico for devolvida, será emitido um crédito na loja online ao destinatário do presente, no valor total da mercadoria devolvida. A Tarte não oferece trocas nem reembolsos cash para compras efetuadas com cartões-presente eletrónicos. Quaisquer montantes cobrados num cartão de crédito serão automaticamente creditados nesse mesmo cartão. Para além de quaisquer outras medidas, a Tarte reserva-se o direito de encerrar a sua conta ou de exigir uma forma de pagamento alternativa caso seja apresentado para resgate um cartão-presente eletrónico obtido de forma fraudulenta.

 

inteligência artificial ou aprendizagem automática

Utilizamos funcionalidades ou tecnologias fornecidas pelos nossos prestadores de serviços externos que recorrem à inteligência artificial ou à aprendizagem automática (coletivamente, «IA») no âmbito dos nossos Serviços, com o objetivo de fornecer resultados de pesquisa melhorados e/ou recomendações de produtos e/ou facilitar uma experiência mais fluida com o chatbot de apoio ao cliente. Embora nos esforcemos por garantir a precisão e a relevância, o conteúdo gerado por IA pode nem sempre ser totalmente preciso ou atualizado, e pode não refletir conselhos personalizados. Por favor, verifique as informações essenciais junto de fontes fiáveis e considere consultar um profissional para obter orientação específica. Não garantimos a precisão nem a exaustividade do conteúdo gerado pela IA, e os utilizadores recorrem a ele por sua conta e risco.

renúncia e separabilidade

Nenhuma renúncia por parte da Tarte a qualquer cláusula ou condição prevista nos presentes Termos e Condições será considerada uma renúncia adicional ou contínua a essa cláusula ou condição, nem uma renúncia a qualquer outra cláusula ou condição, e qualquer omissão por parte da Tarte em fazer valer um direito ou disposição ao abrigo dos presentes Termos e Condições não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

 

Se qualquer disposição dos presentes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo por um tribunal ou outra instância judicial com jurisdição competente, essa disposição será eliminada ou limitada na medida mínima necessária para que as restantes disposições dos Termos continuem em pleno vigor e efeito.

acessibilidade

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Última atualização: 19 de março de 2026