Termos de serviço

A Tarte, Inc. (“Tarte”, “nós” ou “nosso”) disponibiliza o conteúdo, os serviços e os materiais promocionais disponíveis nos e através dos websites que a Tarte possui ou controla (atualmente ou no futuro), incluindo www.tarte.com e www.tartecosmetics.com (coletivamente, os “Sites”) sujeitos aos seguintes termos e condições (estes “Termos e Condições” ou “Termos”). Estes Termos e Condições também se aplicam à forma como interagimos contigo, e tu connosco, em sites de terceiros onde publicamos conteúdo ou convidamos à tua participação ou feedback, incluindo, mas não se limitando a, Twitter, Facebook, Instagram, YouTube, Pinterest e Google+ (coletivamente, “Canais Tarte”). Ao acederes ou usares os Sites, comprares os nossos produtos, participares nos Canais Tarte ou subscrevesse o Programa Móvel (definido abaixo) (coletivamente, os nossos “Serviços”), reconheces que leste, compreendes e concordas, sem limitação ou ressalva, em ficar vinculado a estes Termos e Condições, que incluem uma DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM, RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA e a nossa Política de Privacidade.

POR FAVOR, LÊ ESTES TERMOS E CONDIÇÕES COM ATENÇÃO; OS TERMOS E CONDIÇÕES SÃO UM CONTRATO VINCULATIVO ENTRE TI E NÓS E, PORTANTO, AFETAM OS TEUS DIREITOS. Ao usares os Serviços, concordas em ler, cumprir e ficar legalmente vinculado a estes Termos e Condições e à Política de Privacidade da Tarte disponível em https://tartecosmetics.com/pages/privacy-policy (a “Política de Privacidade”). Se não concordares com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade, não deves aceder aos Sites nem usar os nossos Serviços.

 

ATENÇÃO! — RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA E ACORDO DE ARBITRAGEM: Estes Termos contêm disposições que regem a forma como as reclamações que tu e nós possamos ter um contra o outro são resolvidas — incluindo uma renúncia a ação coletiva e um acordo e obrigação de submeter os litígios a arbitragem. NÃO PODERÁS APRESENTAR OU PARTICIPAR NUMA AÇÃO COLETIVA OU CONJUNTA CONTRA NÓS. E o acordo de arbitragem, sujeito a exceções limitadas, exige que submetas as reclamações que tenhas contra nós a uma arbitragem individual vinculativa, a menos que optes por não o fazer de acordo com a Secção V. LÊ ATENTAMENTE A SECÇÃO XII ABAIXO INTITULADA “RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS – ACORDO DE ARBITRAGEM E RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA” ANTES DE CONCORDAR COM ESTES TERMOS OU DE USAR OS NOSSOS SITES OU SERVIÇOS.

 

Os Serviços são oferecidos e estão disponíveis para utilizadores com 16 anos ou mais que residam nos Estados Unidos ou em qualquer um dos seus territórios ou posses. Ao usares estes Serviços, declaras e garantes que preenches todos os requisitos de elegibilidade acima mencionados. Se não preencheres todos estes requisitos, não deves aceder nem usar os Serviços.

Consulta as outras declarações de políticas que aparecem nos nossos Sites (conforme estabelecido na Secção III dos presentes), incluindo a tarte™ VIP, para compreenderes os termos específicos relacionados com a funcionalidade, informações de encomenda, promoções, passatempos e a nossa utilização de fotos e vídeos que nos possas fornecer. As referências aos Termos e Condições incluem estas outras declarações de políticas.

 

alterações aos termos
A Tarte reserva-se o direito, ao seu exclusivo critério, de alterar ou modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações ou modificações entram em vigor imediatamente após a sua publicação. Se fizermos quaisquer alterações a estes Termos, atualizaremos a data da “Última atualização” abaixo. Consulta estes Termos periodicamente. O uso dos Sites e/ou Serviços será regido pelos Termos em vigor na data em que acederes aos Serviços. Se, a qualquer momento, achares os Termos inaceitáveis, deves cessar imediatamente o acesso ou o uso dos Serviços.

precisão da informação; apenas venda de cosméticos.


Tentamos ser o mais precisos possível ao descrever os nossos produtos; no entanto, na medida permitida pela lei aplicável, não garantimos que as descrições dos produtos, cores ou outros conteúdos disponíveis nos Sites sejam precisos, completos, fiáveis, atuais ou isentos de erros. Ocasionalmente, poderá existir informação nos Sites que seja imprecisa, incluindo no que respeita a descrições, preços e disponibilidade. A Tarte reserva-se o direito de corrigir esses erros e de alterar ou atualizar a informação a qualquer momento sem aviso prévio (inclusive após teres submetido a tua encomenda).

 

As descrições dos nossos produtos e conteúdos destinam-se apenas a fins educacionais e informativos. Fabricamos e vendemos cosméticos, pelo que nenhuma das declarações nos Sites foi avaliada pela Food and Drug Administration (FDA) dos EUA ou pelas autoridades reguladoras de medicamentos de qualquer outro país, e os resultados relatados, caso existam, podem não ocorrer necessariamente em todos os indivíduos. Não oferecemos produtos para diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer condição ou doença. Os Sites não substituem o aconselhamento médico do teu próprio profissional de saúde. Testa todos os produtos antes de os usar.

 

RECONHECES E CONCORDAS EXPRESSAMENTE QUE TODO O CONTEÚDO FORNECIDO NOS SERVIÇOS, INCLUINDO TODOS OS TEXTOS, FOTOGRAFIAS, IMAGENS, ILUSTRAÇÕES, GRÁFICOS, ÁUDIO, VÍDEO E CLIPS ÁUDIO-VÍDEO, BEM COMO OUTROS MATERIAIS, SEJA FORNECIDO PELA TARTE OU POR OUTROS UTILIZADORES OU TERCEIROS, É FORNECIDO APENAS PARA FINS INFORMATIVOS E NÃO SE DESTINA NEM DEVE SER USADO EM SUBSTITUIÇÃO DE (i) O CONSELHO DO TÉU MÉDICO OU OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, (ii) UMA VISITA, CHAMADA OU CONSULTA COM O TEU MÉDICO OU OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, OU (iii) INFORMAÇÕES CONTIDAS EM QUALQUER EMBALAGEM OU RÓTULO DE PRODUTO. CONSULTA O TEU MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DE SAÚDE SE TIVERES QUESTÕES RELACIONADAS COM A SAÚDE ANTES DE USAR QUALQUER UM DOS NOSSOS PRODUTOS OU DE CONFIAR EM QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA NOS SERVIÇOS. SE TIVERES QUALQUER DÚVIDA RELACIONADA COM A SAÚDE, CONTACTA OU CONSULTA O TEU MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DE SAÚDE IMEDIATAMENTE. EM CASO DE EMERGÊNCIA, LIGA IMEDIATAMENTE PARA O TEU MÉDICO OU PARA O 112.

 

políticas adicionais
As seguintes políticas estão incorporadas nestes Termos e Condições. Ao concordar com estes Termos e Condições, concordas também (conforme aplicável) com:

Política de Privacidade: A nossa Política de Privacidade rege a forma como recolhemos, armazenamos, processamos e partilhamos a tua informação.
tarte™ VIP: Se aderires ao tarte™ VIP, concordas com os termos e condições disponíveis em
https://tartecosmetics.com/pages/tarte-vip-loyalty-program-terms-and-conditions.

Perguntas Frequentes: As nossas Perguntas Frequentes fornecem as nossas políticas e informações adicionais relativas a pagamentos, devoluções, trocas, envios, entregas e questões relacionadas.
Termos de Vendas e Envios Internacionais: Se comprares ou solicitanares o envio internacional de um produto, concordas com os nossos Termos de Vendas e Envios Internacionais.
Taxa de Entrega Retalhista do Colorado: Com efeitos a partir de 1 de julho de 2022, o Colorado impõe uma taxa de entrega retalhista em todas as encomendas enviadas para uma morada no Colorado. Esta taxa será incluída no checkout do cliente. Para mais informações, visita o Departamento de Receitas do Colorado.
Taxa de Entrega Retalhista do Minnesota: Com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2024, o Minnesota impõe uma taxa de entrega retalhista nas entregas retalhistas elegíveis enviadas para uma morada no Minnesota. Esta taxa será incluída no checkout do cliente. Para mais informações, visita o Departamento de Receitas do Minnesota.

consentimento para comunicações e mensagens de texto
A Tarte oferece vários serviços de mensagens móveis (coletivamente, o “Programa Móvel”). Por exemplo, podes receber um cupão ao enviar uma palavra-chave por mensagem de texto para um número abreviado, o teu endereço de e-mail ou outras informações solicitadas para um número identificado. Ao aderires ao Programa Móvel, dás o teu consentimento prévio, expresso e por escrito para receberes da Tarte e dos seus prestadores de serviços mensagens de texto de marketing enviadas através de um sistema de marcação telefónica automática e/ou um sistema automatizado para a seleção ou marcação de números de telefone para qualquer número de telemóvel ou telefone fixo que forneças à Tarte como parte da tua adesão ao Programa Móvel. Compreendes também que o consentimento não é obrigatório para efetuar uma compra e que podes revogar o teu consentimento a qualquer momento.

Ao aderires ao Programa Móvel, declaras e garantes também que és o titular da conta de qualquer número de telemóvel ou telefone fixo que forneças à Tarte, ou que tens a autorização expressa do titular da conta para fornecer esses números. Deves ter 18 anos ou mais para participar no Programa Móvel da Tarte. Podem aplicar-se custos de mensagens e dados. Tu, e não a Tarte, serás o único responsável por quaisquer taxas cobradas pela operadora devido a mensagens de texto associadas ao Programa Móvel.

Podes enviar a palavra-chave HELP por mensagem de texto para o 827-831 a qualquer momento se precisares de assistência com o Programa Móvel. Em alternativa, podes enviar-nos um e-mail para squad@tarte.com ou ligar para o 1-646-971-2676. Ao enviares um e-mail ou ligar para obter apoio, certifica-te de que incluis o teu número de telemóvel e uma descrição detalhada da tua dúvida ou problema de apoio.

Para cancelares a tua participação no Programa Móvel e deixares de receber mensagens de texto de marketing da Tarte, envia STOP para qualquer mensagem da Tarte ou para o 827-831 a qualquer momento.

Em alternativa, podes enviar um e-mail com o teu número de telemóvel e o assunto “STOP” para: squad@tarte.com ou ligar para o 1-646-971-2676 para seres removido de futuros alertas ou ofertas.

Concordas em não enviar nem disponibilizar de outra forma conteúdos que sejam ilegais, prejudiciais, ameaçadores, abusivos, de assédio, ilícitos, difamatórios, vulgares, obscenos, caluniosos, invasivos da privacidade alheia ou que contenham discurso de ódio. Reconheces que a Tarte pode ou não monitorizar ou filtrar o conteúdo das mensagens móveis que forneces, mas terá o direito, sem obrigação e ao seu exclusivo critério, de monitorizar, filtrar ou recusar qualquer conteúdo que disponibilizes, incluindo conteúdos que violem estes Termos. Ao aderires ao Programa Móvel a partir de um número de telemóvel, declaras à Tarte que o número de telemóvel a partir do qual aderiste é um número para o qual tens autorização para dar o consentimento para receber mensagens móveis da Tarte. Concordas que, se e antes de desligar ou transferir o teu número de telemóvel, enviarás todos os códigos curtos necessários à Tarte para impedir o envio de futuras mensagens para esse número.

A Tarte não se responsabiliza por mensagens incompletas, perdidas, atrasadas ou enviadas para o local errado, incluindo, mas não se limitando a, mensagens não entregues resultantes de qualquer forma de filtragem por parte da tua operadora de rede móvel ou prestador de serviços, e não pode garantir que cada utilizador receba o benefício do Programa Móvel para cada mensagem móvel enviada.

A Tarte reserva-se o direito, ao seu exclusivo critério, de cancelar ou suspender todo ou parte do seu Programa Móvel, na totalidade ou em parte, por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio.

resolução de litígios – acordo de arbitragem e renúncia a ação coletiva

POR FAVOR, LÊ ISTO COM ATENÇÃO. AFETA OS TEUS DIREITOS. CONCORDAS QUE, AO USARES OS SITES E/OU OS SERVIÇOS, OU AO CONCORDAR DE OUTRA FORMA COM ESTES TERMOS, TU E A TARTE RENUNCIAM AO DIREITO A UM JULGAMENTO EM TRIBUNAL OU POR JÚRI OU A PARTICIPAR NUMA AÇÃO COLETIVA. TU E A TARTE CONCORDAM QUE PODEM APRESENTAR RECLAMAÇÕES CONTRA A TARTE APENAS A TÍTULO INDIVIDUAL E NÃO COMO AUTOR OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER AÇÃO OU PROCESSO COLETIVO, REPRESENTATIVO OU CONJUNTO. QUALQUER ARBITRAGEM TERÁ LUGAR A TÍTULO INDIVIDUAL; TU E NÓS CONCORDAMOS QUE NÃO SÃO PERMITIDAS ARBITRAGENS COLETIVAS, AÇÕES COLETIVAS OU OUTROS PROCESSOS COMBINADOS.

Tu e a Tarte concordam que todas e quaisquer reclamações e litígios decorrentes de, ou relacionados de alguma forma com o objeto destes Termos, a tua utilização dos Sites e Serviços, ou as tuas relações com a Tarte e vice-versa (incluindo, sem limitação, a receção por tua parte de mensagens de texto de marketing, e-mails ou outras comunicações enviadas pela Tarte ou em seu nome), serão definitivamente resolvidos através de ARBITRAGEM INDIVIDUAL OBRIGATÓRIA, conforme descrito nesta Secção V. Tu e nós concordamos também que a disposição de arbitragem e a renúncia a ações coletivas se aplicam a todas e quaisquer reclamações feitas relativamente a condutas passadas, presentes ou futuras, aplicando-se igualmente a reclamações feitas de forma independente ou em conjunto com outras reclamações.

Este acordo de arbitragem deve ser interpretado de forma ampla. TU E NÓS CONCORDAMOS QUE AS "RECLAMAÇÕES" E OS "LITÍGIOS" SUJEITOS A ESTA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM DEVEM, POR CONSEGUINTE, SER INTERPRETADOS COM A MÁXIMA AMPLITUDE POSSÍVEL E INCLUEM RECLAMAÇÕES DE TODOS OS TIPOS E NATUREZAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, RECLAMAÇÕES INICIAIS, RECONVENÇÕES, CONTESTAÇÕES CRUZADAS E RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS, BEM COMO RECLAMAÇÕES BASEADAS EM QUALQUER CONSTITUIÇÃO, ESTATUTO, REGULAMENTO, ORDENAÇÃO, GARANTIA, REGRA DE COMMON LAW FEDERAL, ESTADUAL OU LOCAL (INCLUINDO REGRAS RELATIVAS A CONTRATOS, RESPONSABILIDADE CIVIL, NEGLIGÊNCIA, FRAUDE OU QUAISQUER OUTROS ATOS INTENCIONALMENTE ILÍCITOS) E EQUITY. ESTES INCLUEM RECLAMAÇÕES E LITÍGIOS QUE PROCUREM QUALQUER TIPO DE REPARAÇÃO — INCLUINDO DANOS REAIS, LEGAIS OU PUNITIVOS E/OU TUTELA CAUTELAR, DECLARATÓRIA OU OUTRA REPARAÇÃO EQUITATIVA.

Não há juiz nem júri em processos de arbitragem. Em geral, os procedimentos de arbitragem são mais simples e limitados do que as regras aplicáveis em tribunal, sendo também limitada a revisão por um tribunal. Nem tu nem a Tarte poderão ter um julgamento em tribunal ou com júri, nem participar numa ação coletiva ou arbitragem coletiva. Tanto tu como a Tarte compreendem e concordam que, ao aceitarem resolver qualquer litígio através de arbitragem individual, TU E A TARTE ESTÃO A RENUNCIAR AO DIREITO A UM JULGAMENTO EM TRIBUNAL OU COM JÚRI. QUALQUER LITÍGIO SERÁ OBJETO DE ARBITRAGEM NUMA BASE INDIVIDUAL, E NÃO COMO UMA AÇÃO COLETIVA, AÇÃO REPRESENTATIVA, ARBITRAGEM COLETIVA OU QUALQUER PROCESSO SEMELHANTE. O árbitro não pode consolidar ou combinar as reclamações ou arbitragens de várias partes.

Em caso de litígio, e antes de iniciar um processo de arbitragem ao abrigo desta Secção V, tu e a Tarte concordam que a parte que alega a existência de um litígio deve enviar à outra parte uma notificação de litígio, que consiste numa declaração por escrito que indica o nome, morada e contactos da parte que envia a notificação, um breve resumo dos factos que deram origem ao litígio e a reparação solicitada. Deves enviar qualquer notificação de litígio para Tarte, Inc., 1375 Broadway, Suite 800, New York, NY 10018 USA, Attention: Legal, ou podes enviar-nos a notificação de litígio por e-mail para legal@tarte.com. Nós enviaremos qualquer notificação de litígio para ti através dos contactos que temos teus. Tu e a Tarte concordam em tentar resolver o litígio através de negociação informal no prazo de sessenta (60) dias a contar da data de envio da notificação de litígio. Após esse período de sessenta (60) dias e não antes, tu ou nós poderemos iniciar um processo de arbitragem em conformidade com esta 

Secção V.

Se tu e a Tarte não resolverem um litígio através de negociação informal, o litígio será resolvido por arbitragem individual obrigatória perante um árbitro neutro cuja decisão será final, com exceção de um direito limitado de recurso ao abrigo da Lei de Arbitragem Federal dos EUA (U.S. Federal Arbitration Act). A arbitragem será regida pelas Regras e Procedimentos de Arbitragem Simplificados da JAMS ("Regras da JAMS"), tal como modificadas por esta Secção V. A arbitragem será conduzida pela JAMS com recurso a um árbitro com vasta experiência na resolução de litígios de contratos comerciais, que será selecionado a partir da lista apropriada de árbitros da JAMS, em conformidade com as Regras da JAMS. Se a JAMS estiver incapacitada ou não estiver disposta a arbitrar um litígio, o litígio poderá ser remetido para outra organização de arbitragem ou árbitro que tu e a Tarte acordem por escrito ou que seja nomeado ao abrigo da secção 5 da Lei de Arbitragem Federal.

Para qualquer reclamação em que o montante total da indemnização pretendida seja de 10 000 $ ou menos, o árbitro, tu e a Tarte devem cumprir as seguintes regras: (a) a arbitragem será conduzida exclusivamente com base em participações telefónicas ou remotas online e/ou submissões por escrito (ou alguma combinação das mesmas); e (b) a arbitragem não envolverá qualquer comparência pessoal por parte das partes ou testemunhas, a menos que acordado mutuamente pelas partes. Se a reclamação exceder 10 000 $, o direito a uma audiência será determinado pelas Regras da JAMS e a audiência (se aplicável) será conduzida ao abrigo das Regras da JAMS presencialmente (num local acordado mutuamente) ou virtualmente por chamada em conferência, videoconferência ou utilizando outra tecnologia de comunicação com participantes num ou mais locais geográficos, ou numa forma combinada. A decisão do árbitro é vinculativa e pode ser registada como sentença em qualquer tribunal de jurisdição competente, ou pode ser apresentado um pedido a esse tribunal para aceitação judicial de qualquer indemnização e emissão de uma ordem de execução, conforme aplicable.

As Regras da JAMS e as instruções sobre como iniciar um processo de arbitragem estão disponíveis em www.jamsadr.com ou através do 1-800-352-5267.

Este acordo de arbitragem envolve comércio interestatal e, por conseguinte, será regido pela Lei de Arbitragem Federal (Federal Arbitration Act, 9 U.S.C. §§ 1-16, a "FAA") e não pela lei estadual. O ÁRBITRO SEGUIRÁ A LEI SUBSTANTIVA APLICÁVEL NA MEDIDA EM QUE SEJA COMPATÍVEL COM A FAA, OS PRAZOS DE PRESCRIÇÃO APLICÁVEIS E AS REGRAS DE SIGILO APLICÁVEIS, E ESTARÁ AUTORIZADO A CONCEDER TODAS AS REPARAÇÕES DISPONÍVEIS NUMA AÇÃO JUDICIAL INDIVIDUAL AO ABRIGO DA LEI SUBSTANTIVA APLICÁVEL, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, INDEMNIZAÇÕES COMPENSATÓRIAS, LEGAIS E PUNITIVAS, BEM COMO TUTELA DECLARATÓRIA, CAUTELAR E OUTRA REPARAÇÃO EQUITATIVA — INCLUINDO TUTELA CAUTELAR PÚBLICA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS.

Em conformidade com as Regras da JAMS, a parte que inicia a arbitragem (tu ou a Tarte) é responsável pelo pagamento da taxa de registo. No entanto, se o árbitro emitir uma indemnização por danos a teu favor e: (a) essa indemnização for superior ao montante da nossa última proposta de acordo escrita; ou (b) se não tivermos apresentado uma proposta de acordo, então, além de pagarmos todas as Taxas de Gestão de Processos da JAMS e todos os honorários profissionais pelos serviços do árbitro, reembolsar-te-emos das taxas de registo em que incorreste. Além disso, se demonstrares que o pagamento dos custos e honorários do árbitro seria incomportável para ti, a Tarte pagará esses custos e honorários, independentemente de ganhares ou não a arbitragem — a menos que o árbitro determine que a tua reclamação era frívola. 

Tu e a Tarte conferem ao árbitro autoridade exclusiva para resolver qualquer litígio relativo à interpretação, aplicabilidade ou executoriedade destes Termos ou da disposição de arbitragem — incluindo a formação dos Termos, a arbitrabilidade de qualquer litígio e qualquer reclamação de que a totalidade ou parte destes Termos são nulos ou anuláveis (tais como, mas não se limitando a, saber se a disposição de arbitragem é abusiva).

Não obstante qualquer disposição em contrário nestes termos, tu e nós concordamos que, se a renúncia a ações coletivas acima mencionada for considerada inválida ou inexequível, nem tu nem nós teremos direito à arbitragem e qualquer processo será intentado e prosseguirá exclusivamente nos tribunais estaduais de jurisdição competente localizados em Nova Iorque, Nova Iorque, ou no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova Iorque.

Se a disposição de arbitragem contida nesta Secção V for considerada inexequível ou aplicável a um determinado litígio, o processo terá de ser intentado exclusivamente nos tribunais estaduais de jurisdição competente localizados em Nova Iorque, Nova Iorque, ou no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova Iorque, conforme apropriado, e tu concordas em submeter-te à jurisdição pessoal de cada um destes tribunais para efeitos de litigar tais reclamações ou litígios, continuando a renunciar ao teu direito a um julgamento com júri e a qualquer direito de iniciar ou prosseguir com uma ação coletiva ou conjunta. Continuas também vinculado/a a todas e quaisquer limitações de responsabilidade e indemnização incluídas nestes Termos. Este acordo de arbitragem e a renúncia a ações coletivas subsistirão após o término da tua utilização dos Serviços ou após o fim das nossas relações.

UM BENEFICIÁRIO PREVISTO DESTA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM PODE EXECUTÁ-LA NA ÍNTEGRA EM RELAÇÃO A QUAISQUER RECLAMAÇÕES ENTRE OS MESMOS, POR UM LADO, E TU, DO OUTRO, DECORRENTES DE, OU RELACIONADAS DE QUALQUER FORMA COM, ESTES TERMOS, AS NOSSAS RELAÇÕES CONTIGO OU ESTA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM. OS BENEFICIÁRIOS PREVISTOS SÃO OS NOSSOS AGENTES, MANDATÁRIOS, REPRESENTANTES, DIRETORES, ADMINISTRADORES, ACIONISTAS, GOVERNADORES, GESTORES E MEMBROS. OS BENEFICIÁRIOS PREVISTOS SÃO TAMBÉM AS NOSSAS SOCIEDADES-MÃE, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, PARCEIROS, LICENCIADOS, ADVOGADOS, ANTESTESORES, SUCESSORES, PARCEIROS DE JOINT VENTURE, EMPREITEIROS, CESSIONÁRIOS, NOMEADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES DE SERVIÇOS. UM PRESTADOR DE SERVIÇOS É QUALQUER TERCEIRO QUE NOS FORNEÇA A NÓS OU A QUALQUER BENEFICIÁRIO PREVISTO QUAISQUER BENS OU SERVIÇOS DECORRENTES DE, OU RELACIONADOS DE QUALQUER FORMA COM, AS NOSSAS RELAÇÕES CONTIGO OU COM ESTA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM. OS BENEFICIÁRIOS PREVISTOS INCLUEM AS PESSOAS PASSADAS, PRESENTES E FUTURAS LISTADAS NESTE PARÁGRAFO. ESTA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM PODE SER EXECUTADA POR OU CONTRA QUALQUER PESSOA OU ENTIDADE QUE PRETENDA APRESENTAR RECLAMAÇÕES EM TEU NOME, INCLUINDO QUALQUER AGENTE, REPRESENTANTE, TUTOR OU ADMINISTRADOR DE MASSA FALIDA. ESTA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM TAMBÉM PODE SER EXECUTADA POR OU CONTRA QUALQUER PESSOA OU ENTIDADE QUE ADQUIRA QUALQUER DIREITO OU INTERESSE QUE, NÃO HÁ TER SIDO A TRANSFERÊNCIA DESSE DIREITO OU INTERESSE, TERIA PERTENCIDO A NÓS OU A UM BENEFICIÁRIO PREVISTO DESTA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM. RECONHECES TAMBÉM QUE ESTARÁS IMPEDIDO/A DE NEGAR A OBRIGAÇÃO DE SUBmeter A ARBITRAGEM OS LITÍGIOS COBERTOS COM UM BENEFICIÁRIO PREVISTO.

Se pretendes rejeitar este acordo de arbitragem, deves enviar à Tarte, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da primeira utilização de qualquer um dos Serviços ou da submissão de um pedido de informação através de qualquer um dos Serviços, uma carta ou e-mail com a menção "Request to Opt-Out of Agreement to Arbitrate" para a seguinte morada física ou endereço de e-mail, DEVENDO INCLUIR O TEU NOME COMPLETO, MORADA E NÚMERO DE TELEFONE:

Tarte, Inc., 1375 Broadway, Suite 800, New York, NY 10018 USA
Attn: Legal
legal@tarte.com

Se não rejeitares o acordo no prazo de 45 dias a contar da tua primeira utilização de qualquer um dos Sites ou Serviços ou da submissão de um pedido de informação através de qualquer um dos Sites ou Serviços, deixas de ter elegibilidade para rejeitar este acordo de arbitragem. Caso rejeites a disposição de arbitragem, concordas em litigar exclusivamente nos tribunais estaduais de jurisdição competente localizados em Nova Iorque, Nova Iorque, ou no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova Iorque, conforme apropriado, e concordas em submeter-te à jurisdição pessoal de cada um destes tribunais para efeitos de litigar tais reclamações ou litígios, continuando a renunciar ao teu direito a um julgamento com júri, a renunciar ao teu direito de iniciar ou prosseguir com uma ação coletiva ou conjunta, e permanecendo vinculado/a a todas e quaisquer limitações de responsabilidade e indemnização incluídas nestes Termos.

limitação de tempo para apresentar reclamações
QUALQUER CAUSA DE AÇÃO OU RECLAMAÇÃO QUE POSSAS TER DECORRENTE DE OU RELACIONADA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, AOS SITES OU AOS SERVIÇOS DEVE SER INICIADA NO PRAZO DE UM (1) ANO A CONTAR DA DATA EM QUE A CAUSA DE AÇÃO SE VERIFICAR; CASO CONTRÁRIO, TAL CAUSA DE AÇÃO OU RECLAMAÇÃO FICA PERMANENTEMENTE PRESCRITA.

compras; utilização dos sites; promoções e erros de preços
Quando fazes uma encomenda nos Sites, autorizas a Tarte a cobrar no teu método de pagamento selecionado o valor total da tua encomenda, incluindo os impostos aplicáveis, portes de envio e quaisquer outras taxas divulgadas. Salvo indicação em contrário no momento do pagamento, o valor é debitado e cobrado no momento em que fazes a encomenda, e não no momento em que esta é expedida ou processada.

A receção de uma confirmação de encomenda não significa que aceitamos a tua encomenda nem que nos comprometemos a enviar todos os artigos encomendados. Reservamo-nos o direito, com ou sem aviso prévio, de limitar, rejeitar, cancelar ou reduzir a quantidade de qualquer encomenda por qualquer motivo legal, incluindo suspeita de fraude, limitações de stock, erros de preços ou violações destes Termos e Condições. Se o pagamento já tiver sido cobrado por uma encomenda que seja cancelada, no todo ou em parte, reembolsaremos o montante aplicável através do método de pagamento original.

Os produtos disponíveis nos Sites, ou promovidos em qualquer canal da Tarte, e quaisquer amostras dos mesmos que possamos fornecer-te, destinam-se exclusivamente a uso pessoal. Não podes vender ou revender nenhum dos produtos, serviços ou amostras que comprou ou recebeu de nós de outra forma. Os clientes não podem comprar mais do que 6 unidades de um único artigo numa única transação e/ou num período de 24 horas. Reservamo-nos o direito, com ou sem aviso prévio, de cancelar ou reduzir a quantidade de quaisquer encomendas que acreditemos, ao nosso exclusivo critério, poder resultar numa violação dos nossos Termos e Condições.

A Tarte não efetua envios para empresas de expedição de mercadorias (freight forwarders) nem para agentes de exportação.

Atualmente, enviamos os nossos produtos para os Estados Unidos, Canadá e Porto Rico, de acordo com os termos das nossas FAQ em http://tartecosmetics.com/faq, e para outros países internacionais, de acordo com os termos da nossa política de vendas de produtos, envios e devoluções estabelecida nas nossas FAQ.

Clientes da UE e do Reino Unido — Direito de Livre Resolução: Os clientes localizados na União Europeia e no Reino Unido dispõem de um direito legal de 14 dias para resolver o seu contrato de compra. Consulta a nossa Política de Devoluções para obteres informações completas sobre como cancelar uma encomenda e devolver artigos.

Todas as ofertas promocionais estão sujeitas a alterações ou término a qualquer momento. Em caso de erro de preço, a Tarte reserva-se o direito de cancelar ou recusar quaisquer encomendas feitas com o preço incorreto. Se o pagamento já tiver sido cobrado por uma encomenda cancelada devido a um erro de preço ou outro problema com a encomenda, a Tarte emitirá um reembolso para o método de pagamento original.

Para determinadas encomendas elegíveis efetuadas em http://tarte.com dentro dos Estados Unidos, os clientes podem ter a opção de cancelar a sua encomenda no prazo de uma (1) hora após a realização da mesma. Esta opção de cancelamento pode não estar disponível para todas as encomendas, incluindo, mas não se limitando a, encomendas internacionais, encomendas de substituição ou encomendas que contenham cartões de oferta eletrónicos. Os reembolsos para cancelamentos iniciados pelo cliente serão emitidos através do método de pagamento original. Após o termo deste período de cancelamento, as encomendas não podem ser modificadas ou canceladas.

direitos de propriedade intelectual
Os Serviços e os respetivos conteúdos, recursos e funcionalidades, incluindo, sem limitação, informações, software, texto, gráficos, logótipos, ícones de botões, imagens, clipes de áudio, clipes de vídeo, compilações de dados e o design, seleção e disposição dos mesmos, bem como o aspeto visual ("look and feel") dos Serviços (coletivamente, o "Conteúdo"), são propriedade exclusiva da Tarte, dos nossos licenciadores ou de outros fornecedores de conteúdos, e estão protegidos pelas leis de direitos de autor, marcas registadas, patentes, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual ou proprietários dos Estados Unidos e internacionais, não podendo ser utilizados ou explorados de forma alguma sem o nosso consentimento prévio por escrito.

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Não deve:

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utilizações proibidas

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  • Atacar o Website através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço.
  • Tentar de outra forma interferir com o funcionamento adequado dos Serviços.

 

a sua conta

Pode criar uma conta fornecendo-nos determinadas informações obrigatórias (nome, apelido, data de nascimento, endereço de e-mail e palavra-passe) (uma "Conta"). Os utilizadores que tenham criado uma Conta ("Utilizadores Registados") podem aceder às suas contas através dos Sites, gerir as informações da sua Conta e ver as suas encomendas atuais ou passadas. Não precisa de criar uma Conta para receber Conteúdo ou outras informações de marketing ou para comprar produtos através dos Sites. Para saber mais sobre como recolhemos e utilizamos as suas informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

 

Ao criares uma conta, concordas: (a) que tens capacidade e autorização adequada para celebrar um acordo vinculativo com a Tarte; (b) em fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre ti quando te pedirmos; (c) em manter e atualizar prontamente estas informações para que se mantêm verdadeiras, exatas, atuais e completas, na medida em que os Serviços permitam tais atualizações; e (d) em utilizar as partes de acesso limitado dos Serviços apenas com as credenciais de acesso que te emitimos. Se já te tivermos cancelado anteriormente o acesso ou a utilização dos Serviços, não podes aceder ou utilizar os Serviços em circunstância alguma. Nunca deves partilhar os dados da tua conta com terceiros nem permitir que terceiros utilizem a tua conta. Por favor, mantém a tua palavra-passe confidencial e certifica-te de terminar sessão na tua conta no final de cada utilização. És responsável por toda a atividade na tua conta, incluindo a utilização da mesma por outras pessoas, quer estejas ou não autorizado a fazê-lo. Se permitires que outros acedam à tua conta violando estes Termos, concordas em responsabilizar-te por garantir que cumprem estes Termos. Deves notificar-nos imediatamente sobre qualquer quebra de segurança ou utilização não autorizada da tua conta através de um e-mail para legal@tarte.com. Mesmo que nos informes, serás responsável por quaisquer atividades que ocorram através das tuas credenciais de acesso, incluindo quaisquer cobranças resultantes da utilização da tua conta. A Tarte não será responsável por quaisquer perdas causadas por qualquer utilização não autorizada da tua conta.

 

A Tarte reserva-se o direito, ao seu exclusivo critério, de terminar o teu acesso aos Serviços ou a qualquer parte dos mesmos, a qualquer momento e sem aviso prévio. Podes encerrar a tua conta a qualquer momento enviando um e-mail para o Apoio ao Cliente da Tarte para squad@tarte.com ou ligando para o 1-646-971-2676. Os nossos direitos ao abrigo destes Termos subsistirão expressamente após a rescisão destes Termos, a cessação da tua utilização ou acesso aos Serviços e/ou o encerramento da tua conta.

comentários, avaliações e submissões

Os Serviços oferecem-te a ti e a outros utilizadores a oportunidade de submeter, publicar, exibir, transmitir e/ou trocar informações, ideias, opiniões, avaliações dos nossos produtos, fotografias, imagens, vídeos, trabalhos criativos ou outras informações, mensagens, transmissões ou materiais para nós, para os Serviços e nos Canais Tarte ("Publicação(ões)"). Precisas de ter uma conta para fazer uma Publicação. As publicações só devem ser usadas para partilhar informações úteis e respeitosas para com os outros. Não é permitido repetir a mesma Publicação em vários sítios e são estritamente proibidos os links para sites obscenos ou ofensivos.

 

As publicações não refletem os pontos de vista da Tarte. A Tarte não tem qualquer obrigação de monitorizar, editar ou rever nenhuma Publicação nos Serviços. A Tarte não assume qualquer responsabilidade civil ou criminal decorrente do conteúdo de quaisquer Publicações, nem por quaisquer erros, difamação, calúnia, injúria, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, linguagem imprópria, perigo ou imprecisão contidos em qualquer informação presente em tais Publicações nos Serviços. É estritamente proibido fazeres publicações que contenham material ilegal, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno, escandaloso, inflamatório, pornográfico ou impróprio que possa constituir ou incentivar uma conduta considerada crime, dar origem a responsabilidade civil ou violar qualquer lei. A Tarte colaborará plenamente com quaisquer autoridades policiais ou ordens judiciais que solicitem ou ordenem à Tarte que revele a identidade de quem publique tais informações ou materiais.

 

A Tarte pode moderar quaisquer Publicações e tem o direito (mas não a obrigação) de remover uma Publicação que, segundo o critério razoável da Tarte, viole estes Termos e Condições. A Tarte também pode encerrar uma conta ou a capacidade de um utilizador fazer publicações. A Tarte reserva-se o direito de remover uma Publicação se esta contiver algum dos seguintes conteúdos: propostas comerciais ou publicidade a outros produtos, ofertas ou sites; conteúdos ou materiais que não sejas tu o proprietário ou para os quais não tenhas garantido os direitos necessários; informações de contacto de qualquer tipo, incluindo endereços de e-mail, URLs, números de telefone e moradas físicas; comentários críticos sobre outras pessoas ou sobre as respetivas publicações; e discussões sobre condições médicas ou alegações de eficácia médica.

 

Todas as publicações nos Serviços são públicas. Ao fazeres uma Publicação, concedes à Tarte o direito perpétuo, mundial, irrevogável (mas não a obrigação) de publicar, editar, modificar, reproduzir, reutilizar, publicar, imprimir, distribuir, exibir ou utilizar de outra forma a tua Publicação e quaisquer outras informações, ideias ou links que forneças, no todo ou em parte, sem royalties, outra compensação, reconhecimento ou atribuição, em todas as formas de media, agora conhecidas ou desenvolvidas no futuro. Também reconheces que a Tarte pode utilizar as tuas publicações, bem como quaisquer ideias, conceitos ou conhecimentos nelas contidos, para qualquer finalidade, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, fabrico, distribuição e comercialização de produtos.

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isenção de garantias

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NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITO, OBTIDO POR TI JUNTO DA TARTE OU ATRAVÉS DOS OU A PARTIR DOS SERVIÇOS CRIARÁ QUALQUER GARANTIA QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE DECLARADA NESTES TERMOS.

 

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A TARTE REJEITA POR ESTE MEIO TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, LEGAIS OU OUTRAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZABILIDADE, NÃO VIOLAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM.

 

O DISPOSTO ACIMA NÃO AFETA QUAISQUER GARANTIAS QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS OU LIMITADAS AO ABRIGO DA LEI APLICÁVEL.

 

limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A TARTE, AS SUAS AFILIADAS OU OS SEUS LICENCIADORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, DIRETORES OU ADMINISTRADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DE QUALQUER TIPO, SOB QUALQUER TEORIA JURÍDICA, DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM A TUA UTILIZAÇÃO, OU INCAPACIDADE DE UTILIZAR, OS SERVIÇOS, QUAISQUER WEBSITES VINCULADOS AOS SITES, QUALQUER CONTEÚDO DOS SERVIÇOS OU DE OUTROS WEBSITES SEMELHANTES, INCLUINDO QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, ACIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, LESÕES PESSOAIS, DOR E SOFRIMENTO, SOFRIMENTO EMOCIONAL, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE LUCROS, PERDA DE NEGÓCIOS OU POUPANÇAS ANTECIPADAS, PERDA DE UTILIZAÇÃO, PERDA DE REPUTAÇÃO, PERDA DE DADOS, E QUERO CAUSADOS POR RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), QUEBRA DE CONTRATO OU OUTROS, MESMO QUE PREVISÍVEIS. A LEI APLICÁVEL PODE NÃO PERMITIR A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS ACIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS. POR CONSEGUINTE, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A TI. CONTUDO, EM CASO ALGUM A RESPONSABILIDADE TOTAL DA TARTE PERANTE TI POR DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO (SEJA EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL OU OUTROS) EXCEDERÁ CEM DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS (US $100). CASO OCORRA QUALQUER PROBLEMA COM OS SITES E OS SEUS CONTEÚDOS, CONCORDAS QUE O TUES RECURSO EXCLUSIVO É CESSAR A UTILIZAÇÃO DOS SITES. O DISPOSTO ACIMA NÃO AFETA QUALQUER RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA AO ABRIGO DA LEI APLICÁVEL.

 

SE FORES RESIDENTE NA CALIFÓRNIA, RENUNCIAS POR ESTE MEIO À SECÇÃO 1542 DO CÓDIGO CIVIL DA CALIFÓRNIA EM RELAÇÃO AO QUE PRECEDE, A QUAL ESTABELECE: "UMA QUITAÇÃO GERAL NÃO SE ESTENDE A RECLAMAÇÕES QUE O CREDOR DESCONHEÇA OU SUSPEITE EXISTIREM A SEU FAVOR NO MOMENTO DA EXECUÇÃO DA QUITAÇÃO, AS QUAIS, SE FOSSEM DO SEU CONHECIMENTO, TERIAM AFETADO MATERIALMENTE O SEU ACORDO COM O DEVEDOR."

 

AVISO ESPECIAL PARA UTILIZADORES DE NOVA JERSEY:

 

AO UTILIZARES OS SERVIÇOS, TU: (A) ASSUMES TODO O RISCO DE PERDAS OU DANOS RESULTANTES DA TUA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAR OS SERVIÇOS; (B) RENUNCIAS IRREVOGAVELMENTE A TODAS AS PERDAS OU DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, PUNITIVOS OU ACIDENTAIS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, OS RESULTANTES DE LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIO) QUE POSSAM OCORRER COMO RESULTADO DA TUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS; (C) CONCORDAS EXPRESSAMENTE EM ISENTAR E EXONERAR A TARTE E AS SUAS AFILIADAS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, REPRESENTANTES, SUCESSORES OU CESSIONÁRIOS DE TODA E QUALQUER RECLAMAÇÃO OU CAUSA DE AÇÃO RESULTANTE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DA TUA UTILIZAÇÃO DOS SITES; E (D) RENUNCIAS VOLUNTARIAMENTE A QUALQUER DIREITO QUE POSSAS TER DE OUTRA FORMA DE INTENTAR UMA AÇÃO LEGAL CONTRA A TARTE POR PERDAS OU DANOS, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL OU OUTRA TEORIA JURÍDICA, INCLUINDO QUALQUER RECLAMAÇÃO COM BASE EM SUPOSIÇÃO DE NEGLIGÊNCIA POR PARTE DA TARTE E DOS SEUS AGENTES E FUNCIONÁRIOS. COMPREENDES E RECONHECES QUE LESTE CUIDADOSAMENTE ESTA "RENÚNCIA E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE" E COMPREENDES PERFEITAMENTE QUE SE TRATA DE UMA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

indemnização

Concordas em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a Tarte, as suas afiliadas, licenciadores e prestadores de serviços, bem como os respetivos diretores, administradores, funcionários, empreiteiros, agentes, licenciadores, fornecedores, sucessores e cessionários em relação a quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, julgamentos, prémios, perdas, custos, despesas ou taxas (incluindo honorários razoáveis de advogados) decorrentes de ou relacionados com a tua violação destes Termos e Condições ou com a tua utilização dos Serviços, incluindo as tuas contribuições, qualquer utilização do Conteúdo dos Serviços, serviços, funcionalidades e produtos de forma diferente da expressamente autorizada nestes Termos e Condições, ou com a tua utilização de qualquer informação obtida a partir dos Serviços.

proteção contra fraudes

Reservamo-nos o direito de recusar o processamento de qualquer encomenda ou transação devido a suspeita de fraude, ou atividade não autorizada ou ilegal. Se for esse o caso, poderemos rejeitar a tua encomenda ou o nosso departamento de apoio ao cliente poderá ligar-te para o número de telefone que forneciste para confirmar a encomenda. Reservamo-nos também o direito de cancelar quaisquer contas ou recusar o envio para determinados moradas devido a suspeita de fraude, ou atividade não autorizada ou ilegal. Tomamos estas medidas para proteger os nossos clientes, bem como a nós próprios, contra fraudes ou outras atividades não autorizadas ou ilegais.

 

Podemos utilizar prestadores de serviços terceiros, incluindo fornecedores de prevenção de fraudes e gestão de reembolsos, para nos ajudar a detetar e prevenir fraudes, verificar a tua identidade, avaliar o risco de transação e investigar ou contestar reembolsos com os processadores de pagamentos e os emissores de cartões. Estes prestadores agem em nosso nome e estão sujeitos a obrigações contratuais para proteger as tuas informações de acordo com a nossa Política de Privacidade.

aviso da lei de direitos de autor do milénio digital ("DMCA")

Nos termos da Secção 512 do Título 17 do U.S.C., conforme alterado pelo Título II da DMCA, a Tarte reserva-se o direito, mas não a obrigação, de terminar o teu direito de utilizar os Sites se a Tarte determinar, ao seu exclusivo e absoluto critério, que estás envolvido em qualquer atividade que possa constituir infração, incluindo alegados atos de infração, independentemente de se determinar em última análise que o material ou a atividade constitui infração. A Tarte acomoda e não interfere com as medidas técnicas standard utilizadas pelos proprietários de direitos de autor para proteger os seus materiais. Além disso, nos termos da DMCA, a Tarte implementou ou implementará procedimentos para receber notificações por escrito de alegadas infrações e para processar tais reclamações de acordo com a DMCA.

 

Se acreditares que qualquer conteúdo presente nos Serviços, incluindo conteúdo criado e/ou exibido pela Tarte ou outro material fornecido através de uma hiperligação, viola os seus direitos de autor, deves notificar-nos de acordo com o procedimento estabelecido abaixo. TODAS AS CONSULTAS QUE NÃO SEJAM RELEVANTES PARA O PROCEDIMENTO SEGUINDO RECEBERÃO QUALQUER RESPOSTA.

 

Uma notificação de alegada infração de direitos de autor deve ser enviada por e-mail para o nosso agente de direitos de autor através de squad@tarte.com com o assunto "Pedido de Remoção DMCA". Também podes contactar-nos por correio para: Attn: DMCA Agent, Tarte, Inc., 1375 Broadway, Suite 800, New York, NY 10018 USA.

 

Para ser eficaz, a notificação deve ser feita por escrito e conter as seguintes informações:

  • uma assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um interesse de direitos de autor exclusivo;
  • uma descrição da obra protegida por direitos de autor que alegas ter sido violada;
  • uma descrição de onde se encontra o material que alegas estar a infringir nos Serviços, de forma razoavelmente suficiente para nos permitir identificar e localizar o material;
  • a forma como podemos contactar-te, tal como a tua morada, número de telefone e endereço de e-mail;
  • uma declaração tua de que acreditas de boa-fé que a utilização contestada não é autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei; e
  • uma declaração tua de que as informações acima na tua notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que estás autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos de autor ou do proprietário de um direito exclusivo sobre o material.
  •  

AO ABRIGO DA LEI FEDERAL, SE DECLARARES SABENDO QUE É FALSO QUE UM MATERIAL ONLINE CONSTITUI UMA INFRAÇÃO, PODERÁS SER SUJEITO A PROCESSOS CRIMINAIS POR PERJÚRIO E A SANÇÕES CIVIS, INCLUINDO DANOS MONETÁRIOS, CUSTOS DE TRIBUNAL E HONORÁRIOS DE ADVOGADOS.

 

Tenha em atenção que este procedimento se destina exclusivamente a notificar a Tarte e as suas afiliadas de que o teu material protegido por direitos de autor foi violado. Os requisitos anteriores destinam-se a cumprir os direitos e obrigações da Tarte ao abrigo da DMCA, incluindo a Secção 512(c) do Título 17 do U.S.C., mas não constituem aconselhamento jurídico. Pode ser aconselhável contactar um advogado relativamente aos teus direitos e obrigações ao abrigo da DMCA e de outras leis aplicáveis.

subscrições

A Tarte utiliza um prestador de serviços terceiro para gerir o seu programa de subscrição. A tua subscrição continuará numa base mensal e será renovada automaticamente, a menos que canceles a subscrição ou que a Tarte termine a mesma. Deves cancelar a tua subscrição antes que seja renovada todos os meses para evitar seres cobrado pelas taxas do mês seguinte. Quaisquer termos de subscrição que sejam materialmente diferentes dos desta Secção XVIII serão divulgados no momento em que adquirires uma subscrição. Reservamo-nos o direito de ajustar os preços das nossas subscrições ou de qualquer um dos seus componentes de qualquer forma e a qualquer momento, conforme determinarmos ao nosso exclusivo e absoluto critério. Exceto se expressamente previsto de outra forma nestes Termos, quaisquer alterações de preço na tua subscrição entrarão em vigor após o envio de um aviso por e-mail. As taxas de subscrição são totalmente ganhas no momento do pagamento. Podes cancelar a tua subscrição a qualquer momento.

experimentar virtualmente

A funcionalidade de experimentação virtual da Tarte utiliza uma fotografia ou a câmara em direto para mostrar uma simulação de como um produto ficará no utilizador na imagem, aplicando o produto de forma virtual. A Tarte não guarda uma cópia da imagem, do vídeo em direto ou de qualquer informação biométrica derivada das imagens após o utilizador fechar a janela de experimentação virtual da Tarte, e a Tarte utiliza apenas a imagem ou o vídeo para fornecer o serviço de experimentação virtual da Tarte. A utilização do serviço de experimentação virtual é voluntária.

cartões de oferta eletrónicos

Os cartões de oferta ou certificados eletrónicos ("eGift Cards") só podem ser trocados online nos Sites. Os destinatários de eGift Cards devem ter e-mail e acesso à Internet para receber e utilizar o seu eGift Card. Ofertas promocionais e descontos não podem ser aplicados à compra de eGift Cards. O valor das compras de eGift Cards não é utilizado para determinar limites promocionais. Ofertas de brindes, saldos e amostras de luxo não são válidas na compra de um eGift Card. A utilização de eGift Cards está sujeita a estes Termos e Condições e à lei aplicável. Os eGift Cards só podem ser utilizados para comprar mercadorias nos Sites e não podem ser utilizados para comprar outros eGift Cards. A Tarte não aceitará eGift Cards vendidos por qualquer parte ou entidade que não seja a Tarte. Os eGift Cards não podem ser utilizados noutros retalhistas para comprar produtos Tarte.

 

Quando comprares um eGift Card nos Sites, enviaremos automaticamente um e-mail ao destinatário no prazo de 24 horas, contendo o código do eGift Card e as instruções de utilização nos Sites. O código deve ser inserido na página de Informações de Pagamento durante o processo de finalização de compra. Se o valor da encomenda exceder o montante do eGift Card, o destinatário terá de utilizar um cartão de crédito para pagar o valor restante da encomenda. Se houver algum crédito de loja online disponível para o destinatário, esse crédito de loja será aplicado automaticamente em primeiro lugar. Exceto quando exigido por lei, os eGift Cards não são reembolsáveis em cash. Os eGift Cards comprados pelos nossos clientes não expiram e não estão sujeitos a quaisquer taxas ou encargos. Se emitirmos eGift Cards promocionais ou códigos de cupão no futuro como um benefício para os membros do tarte™ VIP, ou de outra forma, esses eGift Cards promocionais ou códigos de cupão poderão estar sujeitos a uma data de validade.

 

Podes utilizar um eGift Card para a compra da tua encomenda. A utilização de vários eGift Cards numa única encomenda não está disponível de momento. Se extraviares ou apagares o teu eGift Card, envia um e-mail para o nosso departamento de Apoio ao Cliente através de sqaud@tarte.com e nós reenviaremos o código de utilização do eGift Card para o endereço original do destinatário. Lembra-te de incluir o endereço de e-mail do destinatário e/ou o número da encomenda com a qual foi comprado. Se enviasse o eGift Card para o endereço de e-mail errado, contacta-nos através de squad@tarte.com ou 1-646-971-2676. Os nossos representantes só poderão reenviar o teu eGift para um destinatário diferente se o mesmo ainda não tiver sido utilizado. Os eGift Cards promocionais e os cupões não podem ser reenviados ou recuperados se forem apagados. Se o código do teu eGift Card for válido e ainda não tiver sido utilizado mas não funcionar, a nossa única obrigação será substituir o eGift Card.

 

Os eGift Cards que já tenham sido enviados mas ainda não tenham sido utilizados podem ser devolvidos e será emitido um reembolso para o cartão de crédito do comprador original. O eGift Card é cancelado automaticamente após a devolução. Tenha em atenção que não conseguimos anular o e-mail de um eGift Card após este ter sido enviado. Se a mercadoria comprada com um eGift Card for devolvida, será emitido um crédito de loja online para o destinatário do presente pelo valor total da devolução da mercadoria. A Tarte não oferece trocas ou reembolsos em cash para compras de eGift Cards. Quaisquer fundos cobrados num cartão de crédito serão creditados automaticamente no mesmo cartão. Para além de quaisquer outros recursos, a Tarte reserva-se o direito de encerrar a tua Conta ou exigir uma forma de pagamento alternativa se for apresentado para utilização um eGift Card obtido de forma fraudulenta.

 

inteligência artificial ou aprendizagem automática

Utilizamos funcionalidades ou tecnologias fornecidas pelos nossos prestadores de serviços terceiros que tiram partido da inteligência artificial ou aprendizagem automática (coletivamente, "IA") em ligação com os nossos Serviços para fornecer resultados de pesquisa e/ou recomendações de produtos melhorados, e/or para facilitar uma experiência de chatbot de apoio ao cliente mais fluida. Embora nos esforcemos pela exatidão e relevância, o conteúdo gerado por IA pode nem sempre ser totalmente exato ou atualizado, e pode não refletir aconselhamento personalizado. Verifica a informação principal junto de fontes fiáveis e pondera consultar um profissional para obter orientação específica. Não garantimos a exatidão ou integridade do conteúdo gerado por IA, e os utilizadores utilizam-no por sua conta e risco.

renúncia e separabilidade

Nenhuma renúncia por parte da Tarte de qualquer termo ou condição estabelecidos nestes Termos e Condições será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição ou uma renúncia de qualquer outro termo ou condição, e qualquer falha da Tarte em fazer valer um direito ou disposição ao abrigo destes Termos e Condições não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

 

Se qualquer disposição destes Termos for considerada por um tribunal ou outro órgão jurisdicional competente como inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, tal disposição será eliminada ou limitada ao mínimo para que as restantes disposições dos Termos continuem em pleno vigor e efeito.

acessibilidade

A nossa Declaração de Acessibilidade está disponível em https://tartecosmetics.com/pages/tarte-cosmetics-accessibility-statement.

rescisão

A Tarte pode cancelar, suspender ou bloquear a tua utilização dos Serviços sem aviso prévio, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, entre outros, se houver uma violação ou suspeita de violação destes Termos ou da nossa Política de Privacidade. O teu direito de utilizar os Serviços terminará com o cancelamento, suspensão ou bloqueio por parte da Tarte. CONCORDAS QUE A TARTE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE TI OU QUALQUER OUTRA PARTE POR QUALQUER RESCISÃO DO TEU ACESSO AOS SERVIÇOS.

informações de contacto

Os Serviços são operados pela Tarte, Inc., 1375 Broadway, Suite 800, Nova Iorque, NY 10018 EUA. Podes contactar-nos por qualquer motivo, incluindo para potenciais violações dos Termos por parte de terceiros, por e-mail em squad@tarte.com ou ligando para o 1-646-971-2676.

 

Última atualização: 19 de março de 2026